Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 19239, de 2025
Nº 19239/2025
O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.
LEI N.° 19.239, DE 02.05.25 (D.O. 05.05.25)
DENOMINA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO O AÇUDE GAMELEIRA, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA, TRAIRI E TURURU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Deputado Edísio Pacheco o Açude Gameleira, localizado entre os Municípios de Itapipoca, Trairi e Tururu.
Parágrafo únicoO referido açude receberá placa indicando o nome do homenageado.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO
Autoria: Dep. Manoel Duca
Coautoria: Dep. Gabriella Aguiar