Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 18193, de 2022
Nº 18193/2022
LEI Nº18.193, de 31.08.2022 (D.O 31.08.22)
DENOMINA JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE JATI.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Josué Ferreira de Souza a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no Distrito Carnaúba, no Município de Jati.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO
Autoria: Deputado Guilherme Landim