Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 17055, de 2019
Nº 17055/2019
LEI N.º 17.055, DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19)
DENOMINA JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA NETO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPO SALES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada José dos Santos Bezerra Neto a Areninha localizada no Município de Campo Sales.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO BRUNO PEDROSA