Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 17016, de 2019
Nº 17016/2019
LEI N.º 17.016, DE 10.10.19 (D.O. 14.10.19)
DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada José Ney Alves Feitosa a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Jardim.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPEUTADO FERNANDO SANTANA