Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16984, de 2019
Nº 16984/2019
LEI N.º 16.984, DE 24.09.19 (D.O. 26.09.19)
DENOMINA ADONES MANOEL DAMASCENO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Adones Manoel Damasceno – o Varelão – a areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no bairro Malvinas, no Município de Barbalha.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: FERNANDO SANTANA