Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16794, de 2018
Nº 16794/2018
LEI N.º 16.794, DE 27.12.18 (D.O. 02.01.19)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica o concedido Título de Cidadão Cearense ao Doutor Cláudio Pacheco Prates Lamachia, brasileiro, natural de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO AUDIC MOTA