Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16755, de 2018
Nº 16755/2018
LEI N.º 16.755, DE 27.12.18 (D.O. 28.12.18)
DENOMINA RAIMUNDO RENALT DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Raimundo Renalt de Sousa a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará, no Município de Quixeré, no Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADA ADERLÂNIA NORONHA