Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16731, de 2018
Nº 16731/2018
LEI N.º 16.731, DE 26.12.18 (D.O. 28.12.18)
DENOMINA JOSÉ HÊNIO MORORÓ LIMA O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – CAMPINHO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE VARJOTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado José Hênio Mororó Lima o Centro de Esporte para Futebol – Campinho Padrão, localizado no Município de Varjota.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO MOISES BRAZ