Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16724, de 2018
Nº 16724/2018
LEI N.º 16.724, DE 21.12.18 (D.O. 26.12.18)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR GILBERTO MAGALHÃES OCCHI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativas decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Ministro de Estado da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, natural do Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADOS JOSÉ ALBUQUERQUE e EVANDRO LEITÃO