Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16723, de 2018
Nº 16723/2018
LEI N.º 16.723, DE 21.12.18 (D.O. 26.12.18)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço sabe que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alexandre Baldy de Sant’anna Braga, natural de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADOS EVANDRO LEITÃO e BRUNO PEDROSA