Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16282, de 2017
Nº 16282/2017
LEI N.º 16.282, DE 05.07.17 (D.O. 06.07.17)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALDO REBELO FIGUEIREDO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor José Aldo Rebelo Figueiredo, natural do Município de Viçosa, no Estado de Alagoas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2017.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADOS CARLOS FELIPE E AUGUSTA BRITO