Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16072, de 2016
Nº 16072/2016
LEI N.º 16.072, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16)
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia Estadual do DeMolay, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de julho de 2016.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO