Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16042, de 2016
Nº 16042/2016
LEI N.º 16.042, de 28.06.16 (D.O. 30.06.16)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO RADIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica criado, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Radialista, a ser comemorado no dia 28 de agosto.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2016.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO DAVID DURAND