Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 16022, de 2016
Nº 16022/2016
LEI N.º 16.022, DE 05.05.16 (D.O. 09.05.16)
DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada José de Sousa Veneranda a ponte sobre o Rio Banabuiú, que passa no km 3 da Rodovia CE-458, no Município de Russas.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2016.
Camilo de Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO TIN GOMES