Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 15446, de 2013
Nº 15446/2013
LEI N.º 15.446, de 10.10.13
(Republicado por Incorreção no D.O. 25.11.13)
DENOMINA ANA COSTA TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO CRUXATI/BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Ana Costa TeixeiraEscola Estadual de Ensino Médio no Distrito de Cruxati/Betânia, no Município de Itapipoca.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Iniciativa: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA