Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 15413, de 2013
Nº 15413/2013
LEI N.º 15.413, DE 12.09.13 (D.O. 19.09.13)
DENOMINA LIA SIDOU A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Lia Sidou a Escola de Ensino Médio, no Município de Aquiraz, no Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNDOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Iniciativa: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA