Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 15328, de 2013
Nº 15328/2013
LEI N.º 15.328, DE 02.04.13 (D.O. 15.04.13)
DENOMINA JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE CAMPOS BELOS, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE, NO ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominadaJosé Nilton Salvino Franco a Escola de Ensino Médio, no Distrito de Campos Belos, no Município de Caridade, no Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de abril de 2013.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Iniciativa: DEPUTADOS NENEN COELHO e JOÃO JAIME