Lei Estadual do Ceará nº 15223, de 2012

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2012.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DOCEARÁ

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Iniciativa: PODER EXECUTIVO

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 15.223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS

Secretaria:

19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Função / Subfunção / Programa

04.122.009 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

Ação

19184 PROFISCO - Comp I - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA - Cooperação Interinstitucional Nacional e Internacional

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 00 1 2.116.803,25

04.122.010 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

Ação

28661 PMAE - Comp III - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 00 0 4.600.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 700.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 7.416.803,25

Total do Órgão: 7.416.803,25

Total da Secretaria: 7.416.803,25

Secretaria:

40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Função / Subfunção / Programa

09.272.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação

00432

Contribuição Patronal do Poder Legislativo

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 170.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 170.000,00

Total do Órgão: 170.000,00

Total da Secretaria: 170.000,00

Secretaria:

46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária: 46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função / Subfunção / Programa

04.122.001 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

Ação

13970 CRIAÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL ÚNICA DO SERVIDOR PÚBLICO COM TECNOLOGIA DE SEGURANCA

RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 00 0 1.000.000,00

04.122.019 COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL

Ação

14094 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 500.000,00

Ação

14098 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 270.000,00

04.122.074 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

Ação

14100 CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE PREVIDÊNCIA

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 00 0 265.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 5.000,00

Ação

14105

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 419.993,29

Total da Unidade Orçamentária: 2.469.993,29

Total do Órgão: 2.469.993,29

Total da Secretaria: 2.469.993,29

Secretaria:

47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Função / Subfunção / Programa

08.334.049 TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Ação

21328 Desenvolvimento de atividades sociocultural, esportiva e de lazer - CITS

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 47.681,43

Total da Unidade Orçamentária: 47.681,43

Total do Órgão: 47.681,43

Total da Secretaria: 47.681,43

Secretaria:

46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária: 46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função / Subfunção / Programa

04.126.018 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL

Ação

14805 Desenvolvimento da Nova Folha de Pagamento

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 4.130.006,71

Total da Unidade Orçamentária: 4.130.006,71

Total do Órgão: 4.130.006,71

Total da Secretaria: 4.130.006,71

Total do Movimento: 14.234.484,68

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 15.223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.

ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS

Secretaria:

24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200234 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA

Função / Subfunção / Programa

10.302.037 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE

Ação

19749 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos na Atenção Secundária e Terciária

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00

Total do Órgão: 500.000,00

Total da Secretaria: 500.000,00

Total do Movimento: 500.000,00

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 15.223, DE 11DE OUTUBRO DE 2012.

CRÉDITO ESPECIAL - DIRETAS

Secretaria:

08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Função / Subfunção / Programa

15.451.005 INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ

Ação

14895 Construção de Obras Complementares do Acquário Ceará

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 00 0 6.600.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 6.600.000,00

Total do Órgão: 6.600.000,00

Total da Secretaria: 6.600.000,00

Secretaria:

19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Função / Subfunção / Programa

04.122.010 GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA

Ação

14833

Reequipamentos dos Postos Fiscais da SEFAZ

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 00 0 7.416.803,25

Total da Unidade Orçamentária: 7.416.803,25

Total do Órgão: 7.416.803,25

Total da Secretaria: 7.416.803,25

Secretaria:

40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Função / Subfunção / Programa

28.846.002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Ação

00588 Obrigações devidas ao Fundo de Previdência Parlamentar

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 170.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 170.000,00

Total do Órgão: 170.000,00

Total da Secretaria: 170.000,00

Secretaria:

47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Função / Subfunção / Programa

11.334.021 PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

Ação

14839

Qualificação e Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho na área de alimentação - EVISA

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 47.681,43

Total da Unidade Orçamentária: 47.681,43

Total do Órgão: 47.681,43

Total da Secretaria: 47.681,43

Total do Movimento: 14.234.484,68

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº15.223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.

CRÉDITO ESPECIAL - INDIRETAS

Secretaria:

04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Órgão: 04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS

Unid. Orçamentária: 04200003 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS

Função / Subfunção / Programa

02.061.098 SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA AOS JUÍZES COLOCADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE

JURISDICIONAL

Ação

21557 Implantação e Manutenção do Plano de Segurança dos Magistrados

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 70 2 833.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 2 219.000,00

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 70 2 833.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 2 163.797,35

Ação

21558 Estruturação, aparelhamento, modernização e adequação tecnológica dos meios utilizados nas atividades de segurança dos magistrados estaduais

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 70 2 58.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 2 262.000,00

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

INVESTIMENTOS 70 2 58.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 2 212.000,00

02.061.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA

Ação

21559 Estruturação, aparelhamento, modernização e manutenção administrativa do FUNSEG-JE

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 70 2 55.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 2 43.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.736.797,35

Total do Órgão: 2.736.797,35

Total da Secretaria: 2.736.797,35

Secretaria:

21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21200008 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Unid. Orçamentária: 21200008 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Função / Subfunção / Programa

20.604.028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

Ação

14834 Realização de Emergência Sanitária Animal e Vegetal

Região Despesa Fonte Tipo Valor

22 ESTADO DO CEARÁ

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 70 2 82.807,00

Total da Unidade Orçamentária: 82.807,00

Total do Órgão: 82.807,00

Total da Secretaria: 82.807,00

Secretaria:

24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200464 1º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200474 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIA

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 00 0 460.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 460.000,00

Unid. Orçamentária: 24200484 3º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200494 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BATURITÉ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

06 BATURITÉ

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200504 5º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CANINDÉ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

05 SERTÃO CENTRAL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200514 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

02 LITORAL OESTE

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200524 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200534 8ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - QUIXADÁ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

05 SERTÃO CENTRAL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200544 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - RUSSAS

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200554 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - LIMOEIRO DO NORTE

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

03 SOBRAL / IBIAPABA

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200574 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

02 LITORAL OESTE

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200584 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

03 SOBRAL / IBIAPABA

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200594 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TAUÁ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

04 SERTÃO DE INHAMUNS

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200604 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

04 SERTÃO DE INHAMUNS

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200614 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CAMOCIM

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

02 LITORAL OESTE

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200624 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

08 CARIRI / CENTRO SUL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200634 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

08 CARIRI / CENTRO SUL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

08 CARIRI / CENTRO SUL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200654 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

08 CARIRI / CENTRO SUL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Unid. Orçamentária: 24200664 21ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE

Função / Subfunção / Programa

10.302.030 GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

Ação

14835 Repasse de Recursos Financeiros de Investimento para Consórcios Públicos

Região Despesa Fonte Tipo Valor

08 CARIRI / CENTRO SUL

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000,00

Total do Órgão: 500.000,00

Total da Secretaria: 500.000,00

Total do Movimento: 3.319.604,35