Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 15045, de 2011
Nº 15045/2011
LEI N.º 15.045, DE 21.11.11 (D.O. 25.11.11)
DENOMINA JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TRAIRI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada José Ribeiro Damasceno a Escola Estadual Profissionalizante no Município de Trairi, no Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de novembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Iniciativa: DEPUTADO DR. SARTO