Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 15030, de 2011
Nº 15030/2011
LEI N.º 15.030, DE 25.10.11 (D.O. 03.11.11)
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Turístico Estadual o evento denominado Caminhada de Nossa Senhora da Assunção, que ocorre, anualmente, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção, na Barra do Ceará, até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, no dia 15 do mês de agosto, na Cidade de Fortaleza. Fica incluído, no Calendário Turístico Estadual, o evento denominado Caminhada com Maria, que ocorre anualmente, partindo do Santuário de Nossa Senhora de Assunção, no Bairro Vila Velha até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, no dia 15 do mês de agosto, no Centro da Capital Cearense. (Nova redação dada pela Lei n.º 15.843, de 28.08.15)
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
Iniciativa: DEPUTADA ELIANE NOVAIS e DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA