Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 15029, de 2011
Nº 15029/2011
LEI N.º 15.029, DE 25.10.11 (D.O. 03.11.11)
DENOMINA EUSÉBIO DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Eusébio de Queiroz a Escola Estadual de Ensino Profissional, localizada no Município de Eusébio, no Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Iniciativa: DEPUTADO ROBERTO CLÁUDIO