Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14904, de 2011
Nº 14904/2011
(Revogado pela Lei n.º 14.989, de 06.09.11)
LEI N° 14.904, DE 25.04.11 (D.O. DE 02.05.11)
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
O GOVERNADO DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Francisco Eduardo Bessa de Queiroz a Escola Estadual de Educação Profissional, localizada na estrada que liga a sede do Município de Beberibe à Praia das Fontes.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2011.
DomingosGomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCÍO
Iniciativa: Deputado Fernando Hugo