Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14694, de 2010
Nº 14694/2010
LEI N° 14.694, DE 30.04.10 (D.O. DE 12.05.10)
DENOMINA JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.
O OGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Denomina Jaime Alencar de Oliveira a Escola Estadual de Ensino Profissional – EEEP, localizada na Av. Rogaciano Leite com Rua Cosme Benevides de Freitas, Bairro Luciano Cavalcante, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁICO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Artur Bruno