Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14642, de 2010
Nº 14642/2010
LEI Nº 14.642, DE 09.03.2010 (D.O. 12.03.10).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
É considerada de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural Universos, entidade civil sem fins lucrativos, com sede na Avenida Santos Dumont nº 2626, sala 911 - Aldeota, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Artur Bruno