Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14606, de 2010
Nº 14606/2010
LEI N° 14.606, DE 06.01.2010 (D.O.13.01.2010).
DENOMINA PATRIOLINO RIBEIRO DE SOUZA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ar. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2010.
Domingos Gomes Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Iniciativa: Dep. Edson Silva