Lei Estadual do Ceará nº 14584, de 2009

PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Poder Executivo

ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000247 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Órgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.422.405 Assistência Jurídica Gratuita

10956 Implantação de Atendimento Jurídico nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 440.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 440.000,00

Total da Secretaria: 440.000,00

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.783.578 Transporte Metro-Ferroviário

11614 Recuperação e Ampliação do Sistema Metro-Ferroviário

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 4.766.646,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.766.646,00

Total da Secretaria: 4.766.646,00

Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

50011 Diagnóstico, Redesenho de Processos e Especificação de Sistema de Informação.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 147.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 147.000,00

Total da Secretaria: 147.000,00

Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.422.039 Cidadania

20522 Atendimento ao Cidadão - Casa, Caminhão e Centro de Referência

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 12.969,00

Total da Unidade Orçamentária: 12.969,00

Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Unid. Orçamentária: 18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.421.010 Infraestrutura do Sistema Penitenciário do Ceará - INFRAPEN

10588 Reforma e/ou Ampliação de Penitenciárias

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00

Total da Secretaria: 512.969,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000247 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.495 Gestão Tributária - SEFAZ

10208 Melhoria da Infraestrutura da SEFAZ.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 150.000,00

Total da Secretaria: 150.000,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100020 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - SDA

15139 Modernização da Infraestrutura, das Instalações Físicas e dos Equipamentos

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 328.633,00

Total da Unidade Orçamentária: 328.633,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

20648 Apoio aos Agricultores de Base Familiar Atingidos Pela Estiagem - Garantia Safra

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 30.640,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 190.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 180.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 700.640,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.602.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária

20371 Fortalecimento da Ovinocaprinocultura

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 169.360,00

Total da Unidade Orçamentária: 169.360,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.602.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

20444 Segurança Alimentar e Nutricional

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 168.200,00

Total da Unidade Orçamentária: 168.200,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000247 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.606.153 Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará - PROJETO SÃO JOSÉ II

10925 Apoio Técnico e Financeiro às Comunidades Representativas e Conselhos Comunitários

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 250.000,00

20.606.153 Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará - PROJETO SÃO JOSÉ II

10926 Financiamento a Entidades Beneficiárias do Programa de Combate à Pobreza Rural

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 315.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 565.000,00

Total da Secretaria: 1.931.833,00

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.361.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

10606 Expansão e Melhoria da Infraestrutura e Aquisição de Equipamento para as Unidades do Ensino Fundamental

01 RMF INVESTIMENTOS 07 0 60.000,00

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 07 0 90.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 07 0 70.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 07 0 60.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 07 0 120.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 07 0 50.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 07 0 150.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 07 0 100.000,00

12.361.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

11736 Melhoria da Infraestrutura das Unidades do Ensino Fundamental

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 72.000,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 20.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 92.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 20.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 150.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 20.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 100.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 50.000,00

12.361.058 Cooperação Estado e Município

11740 Expansão da Infraestrutura das Escolas Municipais

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 73.000,00

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

10266 Expansão e Melhoria da Infraestrutura e Aquisição de Equipamento para as Unidades do Ensino Médio

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 1.400.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 250.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 646.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

12.362.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude

11733 Expansão da Infraestrutura e Aquisição de Equipamento para as Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação

Profissional

SOLICITAÇÃO Nº 00000247 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 3.465.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 1.100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 8.658.000,00

Total da Secretaria: 8.658.000,00

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100003 COORDENADORIA DA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - SECULT

10004 Reforma e/ou Ampliação de Unidades Físicas para a Sede e Equipamentos da Secult

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 144.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 144.000,00

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.134 Memória Cultural

20415 Modernização do Arquivo Público

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 77.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 77.000,00

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.391.134 Memória Cultural

10624 Construção, Aquisição, Conservação e Pós Uso de Bens de Relevância Cultural

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 322.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 322.000,00

Total da Secretaria: 543.000,00

Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100004 UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.512.056 Programa de Desenvolvimento do Turismo do Estado do Ceará-PRODETUR/CE

10512 Estruturação de Saneamento Básico

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 3.336.996,38

Total da Unidade Orçamentária: 3.336.996,38

Total da Secretaria: 3.336.996,38

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10054 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 10 1 80.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000247 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10058 Gestão de Saneamento

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 58.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 46.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 25.000,00

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 50.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 121.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 380.000,00

Total da Secretaria: 380.000,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

08.243.003 Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES - FASE II

10761 Implantação de Fortalecimento Institucional - Fi

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 6.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 6.000,00

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.124.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

20650 Gestão Administração do Complexo Ceart

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 270.913,00

11.334.052 Trabalho Competitivo, Alcançando a Empregabilidade

20620 Execução do Contrato de Gestão Sine/Idt

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 670.913,00

Total da Secretaria: 676.913,00

Total da Solicitação: 21.543.357,38

ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000248 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Órgão: 06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.122.400 COORDENACÃO E MANUTENÇÃO GERAL - DPG

25185 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 13.000,00

14.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÙBLICA - DPG

10514 Construção e Aparelhamento da Sede da DPG

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 427.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 440.000,00

Total da Secretaria: 440.000,00

Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

50011 Diagnóstico, Redesenho de Processos e Especificação de Sistema de Informação.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 147.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 147.000,00

Total da Secretaria: 147.000,00

Secretaria: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Unid. Orçamentária: 18100002 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEJUS

40011 Gestão de Serviços e Produtos de Ti para a SEJUS

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00

Órgão: 18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Unid. Orçamentária: 18100004 COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.421.010 Infraestrutura do Sistema Penitenciário do Ceará - INFRAPEN

10576 Construção de Cadeias Públicas

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 150.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 550.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 190.000,00

14.421.010 Infraestrutura do Sistema Penitenciário do Ceará - INFRAPEN

10587 Construção de Penitenciárias

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 2.700.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.590.000,00

Total da Secretaria: 3.690.000,00

Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

SOLICITAÇÃO Nº 00000248 - CRÉDITO ESPECIAL

Órgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.422.166 Educação Fiscal - PEF

20747 Programa de Educação Permanente

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 150.000,00

Total da Secretaria: 150.000,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100020 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA

25029 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 91.000,00

20.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - SDA

15139 Modernização da Infraestrutura, das Instalações Físicas e dos Equipamentos

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 341.000,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

20706 Apoio às Microbacias Hidrográficas

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.692,00

INVESTIMENTOS 00 0 662.545,00

Total da Unidade Orçamentária: 670.237,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.602.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária

10568 Modernização da Infraestrutura da Pecuária

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 140.000,00

20.604.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária

20366 Coordenação do Serviço de Defesa Agropecuária

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 135.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 275.000,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.366.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

20433 Formação Humana e Social para o Desenvolvimento Sustentável

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 516.642,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000248 - CRÉDITO ESPECIAL

20.601.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

20454 Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria Familiar

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 147.000,00

20.602.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

20444 Segurança Alimentar e Nutricional

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 190.000,00

INVESTIMENTOS 00 1 168.200,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 400.640,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.422.482,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100025 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

21.631.064 Desenvolvimento Sustentável dos Assentamentos

10750 Apoio à Implantação de Habitação Rural nos Assentamentos

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 10 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100026 COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.511.153 Programa de Combate à Pobreza Rural no Ceará - PROJETO SÃO JOSÉ II

10062 Financiamento de Subprojetos de Abastecimento D’ Água nas Categorias Pac, Fumac e Fumac-P.

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 76.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 27.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 212.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 315.000,00

Total da Secretaria: 3.323.719,00

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.361.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

20549 Manutenção e Funcionamento das Unidades do Ensino Fundamental

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 853.000,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 10.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 20.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 10.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 20.000,00

12.361.058 Cooperação Estado e Município

10705 Política de Cooperação Entre Estado/Municípios - Alfabetização na Idade Certa ( Crianças de 6 e 7 Anos)

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1 73.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 210.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 24.000,00

12.361.058 Cooperação Estado e Município

11740 Expansão da Infraestrutura das Escolas Municipais

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 150.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000248 - CRÉDITO ESPECIAL

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 33.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 320.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 1.930.000,00

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

10266 Expansão e Melhoria da Infraestrutura e Aquisição de Equipamento para as Unidades do Ensino Médio

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 153.000,00

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

20550 Manutenção e Funcionamento das Unidades do Ensino Médio

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 287.000,00

12.362.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude

11733 Expansão da Infraestrutura e Aquisição de Equipamento para as Escolas de Ensino Médio Integrado á Educação

Profissional

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 950.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 2.390.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 740.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 485.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 8.658.000,00

Total da Secretaria: 8.658.000,00

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - SECULT

20173 Estruturação e Manutenção dos Equipamentos Culturais

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 117.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 322.000,00

13.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SECULT

21126 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 104.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 543.000,00

Total da Secretaria: 543.000,00

Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

10546 Captação de Negócios e Empreendimentos para o Setor Turismo

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 3.336.996,38

Total da Unidade Orçamentária: 3.336.996,38

Total da Secretaria: 3.336.996,38

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

SOLICITAÇÃO Nº 00000248 - CRÉDITO ESPECIAL

16.482.222 Habitacional

10342 Construção de Moradia com Apoio Financeiro dos Programas Operações Coletivas, Programa de Subsídio à Habitação

de Interesse Social - Psh, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis e Orçamento Geral da União - Ogu

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 1 86.250,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10056 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Rurais

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 10 1 30.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10054 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 10 1 50.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10058 Gestão de Saneamento

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 280.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 20.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 466.250,00

Total da Secretaria: 466.250,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA - STDS

20645 Modernização da STDS

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 6.000,00

08.244.022 Proteção Social Básica

20887 Despesas Operacionais do Programa de Proteção Social Básica

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 56.000,00

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.243.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude

20571 Capacitação Social e Profissional - Procaps / 1º Passo

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 398.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 68.000,00

11.363.052 Trabalho Competitivo, Alcançando a Empregabilidade

20566 Criando Oportunidades: Qualificação Social e Profissional do Trabalhador Cearense

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 413.900,00

Total da Unidade Orçamentária: 879.900,00

Total da Secretaria: 935.900,00

Total da Solicitação: 21.690.865,38

ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000249 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III

10270 Obras Civis - Pavimentação de Rodovias

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 7.567.476,00

Total da Unidade Orçamentária: 7.567.476,00

Total da Secretaria: 7.567.476,00

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

10475 Estrutura e Adequação Física e Tecnológica de Áreas Administrativas

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 305.000,00

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

21313 Estruturação do Sistema de Saúde Penitenciário

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 27.343,62

Total da Unidade Orçamentária: 332.343,62

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES

80002 Manutenção e Funcionamento de Ti - FUNDES

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 5.000,00

10.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDES

51210 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de Ti

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 426.247,78

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

12656 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO CASCAVEL

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 263.340,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

12655 Reforço à estruturação, adequação física e tecnológica da policlínica de Itapipoca

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 3.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 3.704.587,78

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20867 Garantia de Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos Usuários do Sus

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.038.660,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000249 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Total da Unidade Orçamentária: 1.038.660,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200674 COORDENADORIA DAS CÉLULAS REGIONAIS DE SAÚDE - CORES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

10475 Estrutura e Adequação Física e Tecnológica de Áreas Administrativas

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 98.000,00

10.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDES

51210 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de Ti

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 596.273,22

Total da Unidade Orçamentária: 694.273,22

Total da Secretaria: 5.769.864,62

Secretaria: 30000000 CASA CIVIL

Órgão: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.122.037 Modernização e Desenvolvimento das Ações Sócio-Educativas e Culturais da FUNTELC

10355 Modernização do Parque Técnico da TV Ceará

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 120.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 120.000,00

Total da Secretaria: 120.000,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA

80020 Manutenção e Funcionamento de Ti - Uva

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 3.692,50

12.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

21097 Promoção e Assistência Estudantil - Uva

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 15.000,00

12.364.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA

20644 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 33.307,50

Total da Unidade Orçamentária: 52.000,00

Total da Secretaria: 52.000,00

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.016 Saúde do Servidor

20326 Realização de Exames Especializados (Serviço Auxiliar de Diagnóstico)

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 34.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000249 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Total da Unidade Orçamentária: 34.000,00

Total da Secretaria: 34.000,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

08.243.713 Proteção Social Especial

20468 Proteção Social Especial ao Adolescente em Conflito com a Lei

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 296.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 296.000,00

Órgão: 47200004 FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Unid. Orçamentária: 47200004 FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.694.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

10753 Fomento ao Crédito - Fce

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 482.401,00

Total da Unidade Orçamentária: 482.401,00

Total da Secretaria: 778.401,00

Total da Solicitação: 14.321.741,62

ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000250 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.177 Edificações Públicas

10404 Elaboração de Estudos e Projetos / Serviços de Consultoria na Área de Edificações Públicas

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 401.000,00

04.122.177 Edificações Públicas

11569 Recuperação de Edificações Patrimoniais

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 699.476,00

04.122.177 Edificações Públicas

11581 Construção de Edificações Públicas

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 80.000,00

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III

10271 Obras Civis - Reabilitação de Rodovias

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 1.164.000,00

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III

10272 Obras Civis - Supervisão de Obras

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 1.112.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 560.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 1.800.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11490 Construção de Rodovias Estaduais

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 633.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11493 Restauração e Melhoramento de Rodovias Estaduais

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 718.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11518 Construção Rodovias Vicinais com Fins Econômicos

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 115.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11808 Construção/Restauração de Rodovias Municipais.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 450.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

20128 Aquisição e Manutenção de Equipamentos

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 285.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 8.017.476,00

Total da Secretaria: 8.017.476,00

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES

80002 Manutenção e Funcionamento de Ti - Fundes

SOLICITAÇÃO Nº 00000250 - CRÉDITO ESPECIAL

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 94.000,00

10.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FUNDES

51210 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de Ti

01 RMF INVESTIMENTOS 91 2 5.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 99.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da SESA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200334 CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da SESA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 132.343,62

Total da Unidade Orçamentária: 132.343,62

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - COASF

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.303.005 Sistema Integral de Assistência Farmacêutica

20886 Medicamentos Não Contemplados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 5.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 5.000.000,00

Total da Secretaria: 5.431.343,62

Secretaria: 30000000 CASA CIVIL

Órgão: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.037 Modernização e Desenvolvimento das Ações Sócio-Educativas e Culturais da FUNTELC

10564 Manutenção da Estação Geradora e Retransmissoras no Interior do Estado

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 120.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 120.000,00

Total da Secretaria: 120.000,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.195 Gestão do Sistema

21075 Suporte às Ações Finalísticas da Uva

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 15.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000250 - CRÉDITO ESPECIAL

12.364.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - UVA

20639 Concessão do Pasep

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 37.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 52.000,00

Total da Secretaria: 52.000,00

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.016 Saúde do Servidor

20327 Assistência em Fisioterapia

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 4.000,00

10.303.016 Saúde do Servidor

20322 Assistência às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 34.000,00

Total da Secretaria: 34.000,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

08.242.074 Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência

20529 Proteção Social Básica à Pessoa com Deficiência ( Concessão de Vales-Transporte).

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 16.401,00

08.243.713 Proteção Social Especial

20412 Proteção Social Especial a Pessoas em Situação de Risco/Co-Gestão

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 237.000,00

08.243.713 Proteção Social Especial

20468 Proteção Social Especial ao Adolescente em Conflito com a Lei

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 122.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 49.300,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 93.532,00

14.422.020 Segurança Alimentar e Nutricional

20358 Realizar Capacitação em Educação Alimentar e Nutricional

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.181,00

Total da Unidade Orçamentária: 519.414,00

Total da Secretaria: 519.414,00

Total da Solicitação: 14.174.233,62