Lei Estadual do Ceará nº 14581, de 2009

PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Poder Executivo

ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Órgão: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unid. Orçamentária: 01100001 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.031.560 Ação Legislativa

20207 Manutenção e Funcionamento da TV Assembleia Legislativa e Rádio Assembleia Legislativa

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 46.024,89

01.031.560 Ação Legislativa

21348 Desenvolvimento da Ação Parlamentar

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 814.913,87

Total da Unidade Orçamentária: 860.938,76

Órgão: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unid. Orçamentária: 01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLEIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.122.080 Modernização da Infraestrutura Legislativa

20256 Modernizar, Ampliar e Reaparelhar a Infraestrutura da Assembleia Legislativa

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 730.772,56

INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 5.000,00

01.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - AL

21354 Manutenção e Melhoria da Estrutura Física do Prédio da Assembleia Legislativa

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 66.111,53

01.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - AL

25136 Manutenção e Funcionamento de Ti - Al

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 53.362,57

01.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - AL

25135 Gestão Tática e Operacional em Ti

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 8.482,15

01.128.777 Valorização do Servidor

21357 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 3.756,00

Total da Unidade Orçamentária: 867.484,81

Total da Secretaria: 1.728.423,57

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

24.722.087 Programa de Telecomunicações do Estado

10571 Implantação de Telefones Públicos

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 143.000,00

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 372.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 446.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 1 287.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 372.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 148.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 290.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 442.000,00

26.784.089 Complexo Industrial e Portuário do Pecém

10640 Implantação do Terminal de Múltiplo Uso - Tmut

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 4.658.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 7.158.000,00

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEINFRA

20220 Pagamento de Despesas Administrativas de Outros Custeios

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Total da Secretaria: 7.408.000,00

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

20879 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim da Perícia Forense

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 189.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 189.000,00

Total da Secretaria: 189.000,00

Secretaria: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Órgão: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Unid. Orçamentária: 12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.121.596 Gestão do Planejamento Estadual

20238 Articulação e Mobilização Regional para o Planejamento e Orçamento Participativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.211,75

04.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - GVG

81205 Manutenção e Funcionamento de Ti - Gvg

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 70.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 77.211,75

Total da Secretaria: 77.211,75

Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

40009 Aquisição de Equipamentos e Serviços Agregados

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 137.462,22

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

40010 Aquisição de Licenças de Sotwares

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 79.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 1.000,00

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

50011 Diagnóstico, Redesenho de Processos e Especificação de Sistema de Informação.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 157.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 1.000,00

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

50015 Implementação e Implantação de Sistemas de Informação Especificados

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 1.000,00

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

50016 Aquisição de Sistemas de Informação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 1.000,00

02.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PGE

50017 Digitalização de Documentos

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 426.183,67

INVESTIMENTOS 00 0 46.594,33

02.128.777 Valorização do Servidor

20508 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 38.200,00

Total da Unidade Orçamentária: 890.440,22

Total da Secretaria: 890.440,22

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20680 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada das Coordenadorias Regionais da

Educação.

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 295.003,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.493,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 180.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 125.928,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 186.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 82.339,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 163.221,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 348.000,00

12.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20687 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada de Tecnologia da Informação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 90.000,00

12.361.048 Qualidade da Educação Básica

20980 Prêmio Escola Nota 10

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 6.820.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

20550 Manutenção e Funcionamento das Unidades do Ensino Médio

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 40.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 8.640.984,00

Total da Secretaria: 8.640.984,00

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.026 Biblioteca Cidadã

10541 Implantação e Dinamização das Ilhas Digitais

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 75.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 75.000,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 75.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 75.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 75.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 75.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 75.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 75.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 75.000,00

INVESTIMENTOS 10 0 75.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 10 0 75.000,00

13.392.026 Biblioteca Cidadã

10542 Agentes da Leitura do Ceará

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 240.866,88

Total da Unidade Orçamentária: 1.065.866,88

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará

10493 Valorização de Talentos Artísticos e Culturais Regionais

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 123.000,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 123.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 123.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 123.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 102.000,00

13.392.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará

10632 Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - Contrato de Gestão Com a Organização Social do Instituto de Arte Cultura do

Ceará - Iacc

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 135.964,21

Total da Unidade Orçamentária: 729.964,21

Total da Secretaria: 1.795.831,09

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Órgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH

85047 Manutenção e Funcionamento de Ti - SRH

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 55.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 55.000,00

Órgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.544.091 Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos - PROGERIRH ADICIONAL

10825 Construção da Adutora de Itapipoca - (Itapipoca)

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 1.000.000,00

17.544.729 Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais

10088 Elaboração de Estudos e Projetos de Adutoras

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 700.000,00

17.544.729 Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais

11096 Construção e Recuperação de Adutoras

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 1.200.000,00

18.544.055 Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi Árido - PROÁGUA

10840 Construção e Supervisão da Barragem Missi em Miraima

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 300.000,00

18.544.091 Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos - PROGERIRH ADICIONAL

10798 Construção do Açude Umari - (Madalena)

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 781.000,00

18.544.710 Oferta Hídrica Estratégica para Múltiplos Usos

11828 Recuperação da Barragem Barrinha - Saboeiro

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 600.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.581.000,00

Total da Secretaria: 4.636.000,00

Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

10546 Captação de Negócios e Empreendimentos para o Setor Turismo

01 RMF INVESTIMENTOS 45 2 600.000,00

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

12645 Construção do Acquario Ceará

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 15.124.949,77

Total da Unidade Orçamentária: 15.724.949,77

Total da Secretaria: 15.724.949,77

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Órgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Unid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.812.007 Esporte Educacional

10365 Concessão de Bolsa Esporte

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 20.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00

Total da Secretaria: 20.000,00

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

15.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SCIDADES

85028 Manutenção e Funcionamento de Ti - Cidades

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 33.646,59

15.127.523 Desenvolvimento e Integração Regional

20949 Contrato em Regime de Co-Gestão para o Desenvolvimento Local e Regional

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 42.000,00

15.451.002 Estruturação e Requalificação Urbana

10260 Construção / Reforma de Prédios Públicos

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 763.763,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 100.800,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 78.000,00

15.451.002 Estruturação e Requalificação Urbana

10340 Pac - Melhorias Urbana e Ambiental do Rio Maranguapinho - Promurb Maranguapinho - Barragem, Dragagem e

Urbanização.

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 3.190.000,00

15.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12370 Estruturação de Abastecimento de Água na Zona Rural de Pacajus.

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

16.482.222 Habitacional

10342 Construção de Moradia Com Apoio Financeiro dos Programas Operações Coletivas, Programa de Subsídio À Habitação

de Interesse Social - Psh, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis e Orçamento Geral da União - Ogu

01 RMF INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 55.000,00

17.304.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10089 Infraestrutura Básica Sanitária

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 315.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 01 0 140.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 0 140.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 5.212,82

17.304.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12439 Construção de Matadouro Público/Senador Pompeu

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 2.000,00

17.304.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12453 Construção de Matadouros Públicos/Quixadá

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 2.000,00

17.305.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12221 Construção de Aterro Sanitário do Cariri

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12091 Abastecimento de Água (Jaguarão/Aracoiaba).

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 01 0 6.500,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12171 Estruturação e Abastecimento de Água/Sítio Curralino/Guaraciaba do Norte

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12357 Abastecimento de Água/Sítio Várzea/Iracema

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 0 6.500,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12377 Estruturação de Abastecimento de Água/Aquiraz

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12379 Estruturação de Abastecimento de Água/Aquiraz

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12392 Estruturação e Ampliação de Abastecimento de Água/Catim/Pacoti

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12397 Estruturação e Ampliação de Abastecimento de Água/Taveira/Itaitinga

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12476 Abastecimento de Água Zona Rural/Capistrano

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 2.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10054 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 10 1 90.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10055 Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 0 500.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 10 1 137.498,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10864 Drenagem Urbana

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 10.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

11067 Aquisição de Kits Sanitários - Itapipoca

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12021 Melhoria no Abastecimento de Água/Miraíma

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12026 Aterro Sanitário de Miraíma

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12110 Construção da Rede de Abastecimento de Água (Mucambo/Chaval).

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 6.500,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12198 Estruturação de Abastecimento D’água No Município de Pedra Branca.

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12300 Estruturação de Abastecimento D’água em Localidades Urbanas - Brejo Santo/Porteiras/Pena Forte.

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 0 4.500,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12384 Estruturação de Saneamento Básico/Aratuba

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12403 Estruturação de Saneamento Básico/Jabuti/Eusébio

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12406 Estruturação de Abastecimento de Água/Jabuti/Eusébio

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 4.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12581 Ampliação da Rede de Abastecimento de Água/Itapipoca

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12582 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Canaã/Trairí

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

12592 Aterro Sanitário - Itapipoca

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 0 1.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 6.215.920,41

Total da Secretaria: 6.215.920,41

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SOLICITAÇÃO Nº 00000235 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Órgão: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária: 46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG

20515 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

01 RMF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Total da Secretaria: 250.000,00

Total da Solicitação: 47.576.760,81

ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Órgão: 01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Unid. Orçamentária: 01100002 SECRETARIA DA ASSEMBLEIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - AL

25180 Manutenção e Funcionamento Administrativo - Assembleia Legislativa

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.728.423,57

Total da Unidade Orçamentária: 1.728.423,57

Total da Secretaria: 1.728.423,57

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

25.752.323 Suprimento e Universalização do Atendimento com Energia Elétrica

10569 Implantação de Eletrificação Rural

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 1 4.268.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 10 1 3.296.466,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 10 1 3.313.334,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 10 1 3.390.200,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 1.670.000,00

26.782.192 Programa de Projetos de Infraestrutura e Logística

11012 Apoiar Financeiramente Municípios, Entidades Governamentais e Organizações da Sociedade Civil na Área de

Transportes

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 1.220.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 17.158.000,00

Órgão: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100003 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEINFRA

20062 Gestão de Contas Públicas

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 120.000,00

26.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEINFRA

80001 Manutenção e Funcionamento de Ti - SEINFRA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 130.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Total da Secretaria: 17.408.000,00

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.128.777 Valorização do Servidor

10297 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação - Polícia Civil

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

06.181.001 Ronda

10263 Modernização e Reaparelhamento do Policiamento do Ronda

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 2.665.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 220.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10317 Modernização da Frota de Veículos das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 600.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10323 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Ligadas ao Gabinete da Sspds

04 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 60.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10326 Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 50.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

20281 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim do Gabinete da Sspds

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 2.400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 6.175.000,00

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100003 POLÍCIA MILITAR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10325 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da Polícia Militar

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 48.395,61

Total da Unidade Orçamentária: 48.395,61

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENCÃO GERAL - SSPDS

20475 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada do Corpo de Bombeiros

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 400.000,00

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO - SSPDS

20882 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade-Fim na Área de Ti da Perícia Forense

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 189.000,00

06.128.777 Valorização do Servidor

11739 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação - Perícia Forense

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 60.000,00

06.183.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10328 Reaparelhamento e Modernização das Unidades de Perícias Científicas

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 13.202,93

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 13.202,93

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 13.202,93

Total da Unidade Orçamentária: 288.608,79

Total da Secretaria: 6.912.004,40

Secretaria: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Órgão: 12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Unid. Orçamentária: 12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENCÃO GERAL - GVG

21204 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 70.000,00

04.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO - GVG

10001 Aquisição de Bens e Serviços para Tecnologia da Informação - GVG

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 7.211,75

Total da Unidade Orçamentária: 77.211,75

Total da Secretaria: 77.211,75

Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Órgão: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

02.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE

20507 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 521.053,41

02.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - PGE

81167 Manutenção e Funcionamento de Ti - PGE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 169.801,29

Total da Unidade Orçamentária: 690.854,70

Total da Secretaria: 690.854,70

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100020 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA

25029 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 209.775,82

20.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - SDA

15139 Modernização da Infraestrutura, das Instalações Físicas e dos Equipamentos

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 185.000,00

20.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SDA

85030 Manutenção e Funcionamento de Ti - SDA

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 140.471,77

Total da Unidade Orçamentária: 535.247,59

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

20706 Apoio Às Microbacias Hidrográficas

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 248.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 248.000,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100022 COORDENADORIA DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.602.021 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Pecuária

20377 Apoio Às Exposições e Feiras Agropecuárias

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00

Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária: 21100024 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.602.040 Desenvolvimento Territorial Sustentável e Combate à Pobreza Rural

20457 Apoio a Feiras e Eventos da Agricultura Familiar

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 70.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00

Total da Secretaria: 1.053.247,59

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20632 Aperfeiçoamento Gerencial do Sistema de Educação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 234.194,00

12.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20679 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada da Seduc

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.005.770,00

12.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20687 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Obrigatória e Continuada de Tecnologia da Informação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 335.140,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 07 0 10.000,00

12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino

20550 Manutenção e Funcionamento das Unidades do Ensino Médio

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 22.367,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 53.255,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 98.340,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 61.918,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.820.984,00

Total da Secretaria: 1.820.984,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.134 Memória Cultural

10767 Modernização da Casa de Juvemal Galeno

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 75.700,00

Total da Unidade Orçamentária: 75.700,00

Total da Secretaria: 75.700,00

Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SRH

25040 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 55.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 55.000,00

Órgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.544.091 Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos - PROGERIRH ADICIONAL

10776 Estudos, Projeto Executivo e Implantação do Cinturão das Águas

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 60.000,00

17.544.710 Oferta Hídrica Estratégica para Múltiplos Usos

11466 Implementação da Infraestrutura Hídrica Orós / Feiticeiro

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 1.900.000,00

17.544.729 Suprimento Hídrico para Centros Urbanos e Rurais

11835 Projeto, Execução e Construção do Sistema Adutor de Pereiro

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 395.000,00

18.544.055 Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi Árido - PROÁGUA

10841 Construção e Supervisão do Açude Riacho da Serra em Alto Santo

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 1.616.000,00

18.544.091 Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos - PROGERIRH ADICIONAL

10806 Construção do Açude Jenipapeiro - (Baixio)

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 610.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.581.000,00

Total da Secretaria: 4.636.000,00

Secretaria: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Órgão: 36000000 SECRETARIA DO TURISMO

Unid. Orçamentária: 36100003 DIRETORIA FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

23.695.029 Marketing Turístico

20013 Participação Promocional em Eventos Locais, Nacionais e Internacionais

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 385.000,00

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

10295 Desenvolvimento de Produtos Turísticos

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 283.000,00

23.695.034 Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

10546 Captação de Negócios e Empreendimentos para o Setor Turismo

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 1 1.460.000,00

23.695.074 Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência

10719 Turismo Social e a Inclusão de Todos

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 30.000,00

25.752.323 Suprimento e Universalização do Atendimento com Energia Elétrica

10380 Infraestrutura para o Empreendimento Turístico "Aquiraz Golf & Beach Villas" -Sistema de Energia Elétrica

01 RMF INVESTIMENTOS 45 2 600.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.758.000,00

Total da Secretaria: 2.758.000,00

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

28.846.678 Encargos Gerais do Estado

11704 Participação Acionária do Estado - Metrofor

22 ESTADO DO CEARÁ INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 1.500.703,30

Total da Unidade Orçamentária: 1.500.703,30

Total da Secretaria: 1.500.703,30

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Órgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Unid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.812.007 Esporte Educacional

10365 Concessão de Bolsa Esporte

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 20.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00

Total da Secretaria: 20.000,00

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

15.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SCIDADES

25027 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 110.646,59

15.127.523 Desenvolvimento e Integração Regional

20949 Contrato em Regime de Co-Gestão para o Desenvolvimento Local e Regional

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 142.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

15.451.002 Estruturação e Requalificação Urbana

10232 Implantação de Obras Urbanas

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.400.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 3.400.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 1.000.000,00

15.451.002 Estruturação e Requalificação Urbana

10260 Construção / Reforma de Prédios Públicos

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 414.818,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 798.133,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 114.782,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 550.125,00

15.451.002 Estruturação e Requalificação Urbana

21134 Gerenciamento do Programa

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 190.000,00

16.482.222 Habitacional

20954 Gerenciamento do Programa Habitacional

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 440.000,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10056 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Rurais

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 10 1 15.000,00

INVESTIMENTOS 90 2 16.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 10 1 172.498,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10057 Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Rurais

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 90 2 50.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10054 Estruturação de Abastecimento de Água em Localidades Urbanas

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 90 2 13.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 10 1 40.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10055 Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 01 1 50.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 90 2 42.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 90 2 3.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10058 Gestão de Saneamento

01 RMF INVESTIMENTOS 01 1 793.212,82

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 01 1 30.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 1 80.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 01 1 40.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 01 1 130.000,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10059 Estruturação de Destino Final de Resíduos Sólidos

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 01 1 67.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.152.215,41

Total da Secretaria: 10.152.215,41

SOLICITAÇÃO Nº 00000236 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária: 46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG

81011 Manutenção e Funcionamento de Ti - SEPLAG

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Total da Secretaria: 250.000,00

Total da Solicitação: 49.083.344,72

ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000237 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - DER

10027 Capacitação dos Servidores do DERT e CPRV (Gestão do Conhecimento)

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III

10270 Obras Civis - Pavimentação de Rodovias

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 1.700.000,00

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III

12001 Estudo para Implantação de Contrato de Gestão por Resultado da Manutenção da Malha Rodoviária do Estado.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 100.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

20908 Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 3.915.389,00

Total da Unidade Orçamentária: 6.215.389,00

Total da Secretaria: 6.215.389,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.606.127 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

20114 Expansão e Aperfeiçoamento de Ater

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 6.000,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 8.200,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 4.200,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 63.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.900,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 17.000,00

20.606.127 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

20418 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 2.700,00

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 5.510,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 1.500,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 00 0 4.100,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 6.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 1.500,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 25.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 6.890,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 1.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 181.000,00

Total da Secretaria: 181.000,00

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

SOLICITAÇÃO Nº 00000237 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

01 RMF INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 700.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 700.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

10839 Reforço à Estruturação Física e Tecnológica da Atenção Primária à Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 2.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11780 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Limoeiro do Norte

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 4.300,00

10.302.090 Expansão e Melhoria da Assistência Especializada

11782 Construção e Fortalecimento do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Canindé

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 25.700,00

Total da Unidade Orçamentária: 30.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da SESA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 650.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 650.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES

25190 Manutenção e Funcionamento Administrativo

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

21327 Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 329.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20867 Garantia de Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos Usuários do Sus

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000237 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 60.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20869 Fortalecimento da Rede de Captação e Transplante de Órgãos

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.739.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200484 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

21327 Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 7.000,00

Total da Secretaria: 5.126.000,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Unid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.126.400 COORDENAÇÃO MANUTENÇÃO GERAL - URCA

80031 Manutenção e Funcionamento de Ti - Urca

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.391,53

12.364.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - URCA

20577 Concessão do Pasep

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 26.823,40

Total da Unidade Orçamentária: 37.214,93

Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.573.197 Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA

10955 Elaboração de Planos Ambientais para Orientação do Uso e Ocupação do Espaço Físico do Estado do Ceará,

Respeitando as Potencialidades e Vulnerabilidades.

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

19.571.197 Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA

11769 Promoção e Suporte de Estudos e Pesquisas em Natureza e Clima.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00

19.573.197 Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA

20971 Monitoramento e Desenvolvimento de Sistemas de Informações Hidrometeorológicas e Ambientais

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 15.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 265.000,00

Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.572.195 Gestão do Sistema

11935 Infraestrutura Física - Funcap

SOLICITAÇÃO Nº 00000237 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 300.000,00

19.573.018 Tranferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Regional Integrado

11864 Apoio à Incubação de Empresas, a Pólos e Parques Tecnológicos - Funcap

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

19.573.018 Tranferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Regional Integrado

11881 Inovação em Políticas Públicas - Funcap

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 35.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 535.000,00

Órgão: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.573.196 Pesquisa e Desenvolvimento Científico

11952 Pesquisa e Desenvolvimento - Nutec

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 13.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 13.500,00

Total da Secretaria: 850.714,93

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Órgão: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

27.812.074 Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência

10580 Promoção da Prática Esportiva para Pessoas com Deficiência

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

Total da Secretaria: 50.000,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

08.243.713 Proteção Social Especial

20468 Proteção Social Especial ao Adolescente em Conflito com a Lei

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 286.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 286.000,00

Total da Secretaria: 286.000,00

Secretaria: 48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Órgão: 48200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Unid. Orçamentária: 48200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

22.661.095 Gestão do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará

30006 Gestão da Concessão de Incentivos

02 LITORAL OESTE INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 2.000.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 3.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 5.000.000,00

SOLICITAÇÃO Nº 00000237 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Total da Secretaria: 5.000.000,00

Total da Solicitação: 17.709.103,93

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.581, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

SOLICITAÇÃO Nº 00000238 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária: 08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.782.004 Rodoviário do Estado do Ceará - CEARÁ III

10272 Obras Civis - Supervisão de Obras

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 600.000,00

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11808 Construção/Restauração de Rodovias Municipais.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 5.615.389,00

Total da Unidade Orçamentária: 6.215.389,00

Total da Secretaria: 6.215.389,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.606.127 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

20418 Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 25.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 136.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 181.000,00

Total da Secretaria: 181.000,00

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 700.000,00

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 10 0 400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.100.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 01 0 2.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

SOLICITAÇÃO Nº 00000238 - CRÉDITO ESPECIAL

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 650.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 650.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200214 HOSPITAL DE MESSEJANA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da Sesa

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.739.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.739.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

21327 Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 30.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 30.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200584 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

21327 Controle, Regulação e Avaliação da Assistência à Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 7.000,00

Total da Secretaria: 5.526.000,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Unid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - URCA

20320 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 37.214,93

Total da Unidade Orçamentária: 37.214,93

Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.573.197 Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA

10955 Elaboração de Planos Ambientais para Orientação do Uso e Ocupação do Espaço Físico do Estado do Ceará,

Respeitando as Potencialidades e Vulnerabilidades.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

INVESTIMENTOS 70 0 15.000,00

19.571.197 Programa de Climatologia e Meio Ambiente - PROCLIMA

20948 Geração e Difusão de Estudos e Pesquisas para Promoção do Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável

Página 24

SOLICITAÇÃO Nº 00000238 - CRÉDITO ESPECIAL

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 265.000,00

Órgão: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNCAP

20170 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 35.000,00

19.573.018 Tranferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Regional Integrado

11869 Apoio a Núcleos de Inovação Tecnológica (Nits) e à Cultura da Propriedade Intelectual - Funcap

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 500.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 535.000,00

Órgão: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.573.196 Pesquisa e Desenvolvimento Científico

11952 Pesquisa e Desenvolvimento - Nutec

01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 13.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 13.500,00

Total da Secretaria: 850.714,93

Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Órgão: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE

Unid. Orçamentária: 42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

27.812.076 Programa de Atendimento à Pessoa Idosa

12657 Promoção de Prática Esportiva para Pessoa Idosa

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

Total da Secretaria: 50.000,00

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 46200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

24.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - ETICE

20516 Concessão do Pasep

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 11.585,00

Total da Unidade Orçamentária: 11.585,00

Total da Secretaria: 11.585,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

SOLICITAÇÃO Nº 00000238 - CRÉDITO ESPECIAL

08.243.713 Proteção Social Especial

20412 Proteção Social Especial à Pessoas em Situação de Risco/Co-Gestão

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 286.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 286.000,00

Total da Secretaria: 286.000,00

Secretaria: 48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Órgão: 48200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Unid. Orçamentária: 48200002 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

22.661.095 Gestão do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará

30006 Gestão da Concessão de Incentivos

01 RMF INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 2.000.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVERSÕES FINANCEIRAS 00 0 3.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 5.000.000,00

Total da Secretaria: 5.000.000,00

Total da Solicitação: 18.120.688,93