Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14574, de 2009
Nº 14574/2009
LEI Nº 14.574, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO DOS SANTOS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica concedido à Maria Helena Carvalho dos Santos o Título de Cidadã Cearense, natural de Almeida - Portugal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Professor Teodoro