Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14553, de 2009
Nº 14553/2009
LEI Nº 14.553, DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09).
DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A SSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica denominado João Pereira da Silva o Centro de Artesanato no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. Ana Paula Cruz.