Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14533, de 2009
Nº 14533/2009
DENOMINA HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica denominada Henrique Ferreira Holanda a Escola de Ensino Médio no Município Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. José Albuquerque