Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14496, de 2009
Nº 14496/2009
LEI Nº 14.496, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A RONALDO ROGÉRIO DE FREITAS MOURÃO.
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1.
Fica concedido o Título de Cidadania Cearensea Ronaldo Rogério de Freitas Mourão, natural do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Dep. Professor Teodoro