Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14439, de 2009
Nº 14439/2009
LEI N° 14.439, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Schoenberg de Educação e Cultura do Cariri - ASSEC, com sede e foro no Município de Juazeiro do Norte-CE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Vasques Landim