Lei Estadual do Ceará nº 14342, de 2009

PALÁCIO IRACMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2009.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Poder Executivo

ANEXO I

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000031 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão:21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária:21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

10731 Apoio ao Desenvolvimento das Culturas Agroindustriais

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 6.800,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 5.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 6.800,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 9.400,00

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

20301 Classificação de Produtos Vegetais - Investimento

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 20.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 48.000,00

Total da Secretaria: 48.000,00

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão:27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária:27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.122.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará

11859 Recuperação do Centro Dragão do Mar

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 152.383,50

Total da Unidade Orçamentária: 152.383,50

Total da Secretaria: 152.383,50

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Unid. Orçamentária:31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.573.033 Ceará Digital

11898 Infraestrutura para Tic - Secitece

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 1.043.000,00

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 358.592,94

19.573.196 Pesquisa e Desenvolvimento Científico

11947 Pesquisa e Desenvolvimento - Secitece

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 841.500,00

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 400.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.643.092,94

Total da Secretaria: 2.643.092,94

Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Órgão:41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária:41100001 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.422.086 Ouvidoria: Fomentando a Boa Governança

20242 Apuração de Demandas Apresentadas a Partir da Ouvidoria

Página 1

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000031 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 66.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 66.000,00

Total da Secretaria: 66.000,00

Total da Solicitação: 2.909.476,44

Página 2

ANEXO II

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000032 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Órgão:02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Unid. Orçamentária:02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.032.084 Ação Legislativa e Controle Externo

20621 Realização de Inspeções e Auditoria

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88 2 20.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 20.000,00

Total da Secretaria: 20.000,00

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão:10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária:10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.182.123 Defesa Civil Permanente

20496 Assistência À Vítima e Recuperação de Cenários e Danos de Desastres

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 206.081,55

INVESTIMENTOS 82 2 1.854.734,10

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 267.900,88

INVESTIMENTOS 82 2 2.411.108,12

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 385.447,16

INVESTIMENTOS 82 2 3.469.024,82

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 220.978,87

INVESTIMENTOS 82 2 1.988.810,08

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 1.748.099,10

INVESTIMENTOS 82 2 1.574.092,02

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 1.044.692,23

INVESTIMENTOS 82 2 9.402.231,07

Total da Unidade Orçamentária: 24.573.200,00

Total da Secretaria: 24.573.200,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão:21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Unid. Orçamentária:21100021 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.601.053 Desenvolvimento da Agricultura Familiar

10731 Apoio ao Desenvolvimento das Culturas Agroindustriais

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 48.000,00

Total da Secretaria: 48.000,00

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Página 3

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000032 CRÉDITO ESPECIAL

Órgão:27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária:27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará

10496 Formação em Arte e Cultura

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 20.841,50

13.392.110 Programa de Incentivo às Artes e Culturas do Ceará

20426 Modernização do Sobrado José Lourenço

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 131.542,00

Total da Unidade Orçamentária: 152.383,50

Total da Secretaria: 152.383,50

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Unid. Orçamentária:31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

12648 Apoio à Implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira - UNILAB

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 54.092,94

INVESTIMENTOS 00 0 2.589.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.643.092,94

Total da Secretaria: 2.643.092,94

Secretaria: 41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Órgão:41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Unid. Orçamentária:41100001 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

14.422.086 Ouvidoria: Fomentando a Boa Governança

12646 Otimização do Atendimento ao Cidadão por meio da Ouvidoria

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 65.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 66.000,00

Total da Secretaria: 66.000,00

Secretaria: 46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Órgão:46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Unid. Orçamentária:46100003 ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG

20717 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - EGPCE

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 70.150,00

04.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG

20720 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada - EGPCE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 394.053,00

INVESTIMENTOS 00 0 2.000,00

Página 4

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000032 - CRÉDITO ESPECIAL

04.126.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEPLAG

20721 Manutenção e Funcionamento de TI - EGPCE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 313.000,00

04.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEPLAG

12650 Infraestrutura de TI - EGPCE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.500,00

INVESTIMENTOS 00 0 130.500,00

04.128.051 Modernização da Gestão Pública Estadual - SEPLAG

12649 Infraestrutura e Aparelhamento da EGPCE

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 60.000,00

04.128.051 Modernização da Gestão Pública Estadual - SEPLAG

20765 Formação de Servidores Públicos e Gestores

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 688.139,01

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 93.837,13

04.128.777 Valorização do Servidor

20718 Formação e Capacitação dos Servidores Públicos - EGPCE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 560.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.319.179,14

Total da Secretaria: 2.319.179,14

Total da Solicitação: 29.821.855,58

Página 5

ANEXO III

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000033 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - CORAC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20867 Garantia de Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos Usuários do Sus

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 31.814,00

Total da Unidade Orçamentária: 31.814,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.305.559 Vigilância em Saúde

20877 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais em Vigilância Epidemiológica

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 1 55.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2 15.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.571.554 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

20138 Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia em Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 167.264,00

Total da Unidade Orçamentária: 167.264,00

Total da Secretaria: 269.078,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária:31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.573.018 Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Regional Integrado

11874 Estruturação Competitiva de Arranjos Produtivos Locais (Apls) e Serviços Tecnológicos - Nutec

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 56.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 56.000,00

Total da Secretaria: 56.000,00

Total da Solicitação: 325.078,00

Página 6

ANEXO IV

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000034 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

Órgão:08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Unid. Orçamentária:08200001 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.782.180 Rodoviário do Estado do Ceará

11490 Construção de Rodovias Estaduais

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 4.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.000.000,00

Total da Secretaria: 4.000.000,00

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão:21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária:21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

21.631.154 Ação Fundiária

10711 Regularização Fundiária

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 25.669,82

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 375.274,35

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 558.129,98

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 738.640,42

21.631.154 Ação Fundiária

10714 Cadastro Técnico de Imóveis Rurais

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 1.032.150,42

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 1.501.097,40

INVESTIMENTOS 00 1 360.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 1 360.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 1.872.519,92

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 2.954.561,67

INVESTIMENTOS 00 1 360.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.138.043,98

Total da Secretaria: 10.138.043,98

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200564 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.305.559 Vigilância em Saúde

20877 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais em Vigilância Epidemiológica

03 SOBRAL / IBIAPABA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 1 55.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2 15.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 70.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária:24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.128.554 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

20658 Incentivo e Promoção da Educação Popular em Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 199.078,00

Página 7

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000034 - CRÉDITO ESPECIAL

10.573.554 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

20904 Produção Editorial de Conhecimento em Saúde

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 704.130,00

Total da Unidade Orçamentária: 903.208,00

Total da Secretaria: 973.208,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária:31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.573.196 Pesquisa e Desenvolvimento Científico

11952 Pesquisa e Desenvolvimento - Nutec

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 56.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 56.000,00

Total da Secretaria: 56.000,00

Total da Solicitação: 15.167.251,98

Página 8