Lei Estadual do Ceará nº 14127, de 2008

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2008.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Poder Executivo

ANEXO I

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000067 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria:08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Órgão:08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

26.783.578 Transporte Metro-Ferroviário

11614 Recuperação e Ampliação do Sistema Metro-Ferroviário

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 3.110.000,00

26.784.089 Complexo Industrial e Portuário do Pecém

11615 Elaboração de Estudos,Planos, Projetos e Consultoria Técnica

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 1.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.110.000,00

Total da Secretaria: 4.110.000,00

Secretaria:10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão:10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.001 Ronda

10263 Modernização e Reaparelhamento do Policiamento do RONDA

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

06.181.001 Ronda

10566 Modernização da Frota de Veículos do Policiamento do Ronda

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

INVESTIMENTOS 82 2 700.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 200.000,00

INVESTIMENTOS 82 2 700.000,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10336 Construção das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minoria

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 10.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 500,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10337 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes,

Mulheres e Minoria

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 8.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10339 Modernização da Frota de Veículos das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes,

Mulheres e Minoria

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 20.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 100.000,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10383 Reforma e Ampliação das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes, Mulheres e

Página 1

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000067 - CRÉDITO ESPECIAL

Minoria

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

INVESTIMENTOS 82 2 21.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10324 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da Polícia Civil

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUNS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 15.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.536.500,00

Total da Secretaria: 2.536.500,00

Secretaria:19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Órgão:19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.495 Gestão Tributária - SEFAZ

10208 Melhoria da Infra-Estrutura da SEFAZ.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 24.389.500,00

04.122.495 Gestão Tributária - SEFAZ

10231 Implementação do Redesenho de Processos da SEFAZ

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 59 2 170.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 24.559.500,00

Total da Secretaria: 24.559.500,00

Secretaria:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Unid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.195 Formação de Talentos para o Desenvolvimento

10482 Capacitação e Qualificação para a Melhoria do Ensino Fundamental e Médio

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 10 0 100.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 10 0 100.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 10 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00

Total da Secretaria: 300.000,00

Secretaria:41000000 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Órgão:41000000 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Unid. Orçamentária: 41100001 SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.124.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - SECON

20761 Desenvolvimento Organizacional e Modernização da Gestão da SECON

Página 2

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000067 - CRÉDITO ESPECIAL

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 71.600,00

Total da Unidade Orçamentária: 71.600,00

Total da Secretaria: 71.600,00

Secretaria:47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão:47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.363.534 Desenvolvimento e Gestão de Políticas de Juventude

20569 Aprendizagem, Orientação e Integração Profissional do Jovem

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 1 17.357,30

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 57.125,00

11.694.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

10438 Apoio às Microfinanças

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 681.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 755.482,30

Total da Secretaria: 755.482,30

Total da Solicitação: 32.333.082,30

Página 3

ANEXO II

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000068 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria:08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Órgão:08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Unid. Orçamentária: 08100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

15.451.192 Programa de Projetos de Infra-Estrutura e Logística

10823 APOIAR FINANCEIRAMENTE MUNICÍPIOS, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 1.000.000,00

26.783.578 Transporte Metro-Ferroviário

10609 IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA -1º ESTÁGIO

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 3.110.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.110.000,00

Total da Secretaria: 4.110.000,00

Secretaria:10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão:10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100002 POLÍCIA CIVIL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10336 Construção das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minoria

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82 2 10.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 500,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10337 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes Mulheres e Minoria

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 8.000,00

INVESTIMENTOS 00 0 8.000,00

06.181.200 Proteção às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minorias

10383 Reforma e Ampliação das Unidades Policiais para Atendimento Especializado às Crianças, Adolescentes, Mulheres e Minoria

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10324 Reaparelhamento e Modernização das Unidades da Polícia Civil

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 7.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 100.500,00

Total da Secretaria: 100.500,00

Secretaria:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Unid. Orçamentária: 31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

Página 4

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000068 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

19.573.018 Desenvolvimento Regional Integrado

20211 Geração de Ocupação e Renda

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00

Total da Secretaria: 300.000,00

Secretaria:47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão:47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.334.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

20788 Fomento à Comercialização de Produto de Empreendimentos Formais e Informais

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 1 57.125,00

11.694.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

10438 Apoio às Microfinanças

22 ESTADO DO CEARÁ INVERSÕES FINANCEIRAS 10 0 681.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 738.125,00

Total da Secretaria: 738.125,00

Total da Solicitação: 5.248.625,00

Página 5

ANEXO III

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000069 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria:08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Órgão:08200005 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 08200005 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - CEGÁS

11611 Aquisição de Móveis, Equipamentos, Máquinas e Veículos

01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 480.900,00

04.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - CEGÁS

11612 Modernização Institucional

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 361.200,00

INVESTIMENTOS 70 0 200.000,00

04.122.666 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - CEGÁS

11613 Construção de Depósitos, Dutos e Oficinas de Manutenção de Gasodutos

01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 1.056.000,00

25.126.888 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CEGÁS

70027 Atualização de Parque de Informática

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 108.400,00

INVESTIMENTOS 70 0 212.400,00

25.753.210 Gás Natural

11011 Manutenção da Rede de Distribuição

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 646.000,00

INVESTIMENTOS 70 0 1.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.064.900,00

Total da Secretaria: 4.064.900,00

Secretaria:21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão:21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

21.631.154 Ação Fundiária

10711 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 37.092,00

21.631.154 Ação Fundiária

10714 CADASTRO TÉCNICO DE IMÓVEIS RURAIS

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 148.368,00

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 171.632,00

Total da Unidade Orçamentária: 357.092,00

Total da Secretaria: 357.092,00

Secretaria:24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SESEC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

21310 AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 150.000,00

Página 6

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000069 - CRÉDITO ESPECIAL

INVESTIMENTOS 01 0 149.880,05

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 120.000,00

INVESTIMENTOS 01 0 180.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 01 0 120.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 372,72

INVESTIMENTOS 01 0 139.627,28

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 18.000,00

INVESTIMENTOS 01 0 855.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 00 0 1.033.900,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 254.210,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 584.200,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 320.000,00

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 00 0 193.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.118.690,05

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

20149 EXPANSÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PSF - DENTISTA DA FAMÍLIA

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 171.600,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 3.277.676,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 5.123.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20865 Manutenção de Serviços de Referência em Odontologia Especializada na média e Alta Complexidade

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 2.250,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 2.250,00

04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 2.250,00

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 180.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 0 2.250,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 201.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 8.962.276,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200684 HOSPITAL ANTÔNIO JUSTA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 38.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 38.500,00

Página 7

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000069 - CRÉDITO ESPECIAL

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200694 HOSPITAL ANTÔNIO DIOGO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 38.451,00

Total da Unidade Orçamentária: 38.451,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200714 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES

25190 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00

Total da Secretaria: 13.257.917,05

Secretaria:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.573.018 Desenvolvimento Regional Integrado

20845 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS

01 RMF INVESTIMENTOS 83 2 206.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 206.000,00

Total da Secretaria: 206.000,00

Total da Solicitação: 17.885.909,05

Página 8

ANEXO IV

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000070 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria:08000000 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Órgão:08200005 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 08200005 COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

25.753.210 Gás Natural

20596 Distribuição de Gás Natural

01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 936.000,00

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 70 0 900.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 1.836.000,00

Total da Secretaria: 1.836.000,00

Secretaria:24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES

25190 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200464 1º CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - FORTALEZA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 100.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 150.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200474 2ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - CAUCAIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200484 3º CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - MARACANAÚ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200494 4ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - BATURITÉ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

Página 9

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000070 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

06 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200504 5º CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - CANINDÉ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200514 6ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - ITAPIPOCA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200524 7ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200534 8ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - QUIXADÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 693.629,00

Total da Unidade Orçamentária: 693.629,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200544 9ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - RUSSAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 200.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200554 10ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - LIMOEIRO DO NORTE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

Página 10

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000070 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 350.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 350.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200564 11ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 643.629,00

Total da Unidade Orçamentária: 643.629,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200574 12ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - ACARAÚ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200584 13ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200594 14ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - TAUÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

04 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 130.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 130.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200604 15ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - CRATEÚS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

04 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200614 16ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - CAMOCIM

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

Página 11

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000070 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

02 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 130.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 130.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200624 17ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - ICÓ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200634 18ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - IGUATU

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 250.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 250.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200644 19ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 120.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 120.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200654 20ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - CRATO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 130.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 130.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200664 21ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - JUAZEIRO DO NORTE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20143 FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 450.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 450.000,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200684 HOSPITAL ANTÔNIO JUSTA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

Página 12

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000070 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

<![if !supportLists]>10.302.535 <![endif]>Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 38.500,00

Total da Unidade Orçamentária: 38.500,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200694 HOSPITAL ANTÔNIO DIOGO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 38.451,00

Total da Unidade Orçamentária: 38.451,00

Órgão:24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200744 COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.303.005 Sistema Integral de Assistência Farmacêutica

20268 Assistência Farmacêutica na Média Complexidade

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 1.444.507,33

10.303.005 Sistema Integral de Assistência Farmacêutica

20269 Assistência Farmacêutica na Alta Complexidade

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 2.427.664,51

Total da Unidade Orçamentária: 3.872.171,84

Total da Secretaria: 9.296.380,84

Secretaria:31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão:31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Unid. Orçamentária: 31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.571.196 Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento Científico

20817 Apoio a Elevação da Competitividade das Empresas Cearenses através da Inovação Tecnológica - FUNCAP

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 130.000,00

19.573.018 Desenvolvimento Regional Integrado

20845 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 16.000,00

19.573.196 Inovação Tecnológica, Pesquisa e Desenvolvimento Científico

20807 Fomento à Realização de Pesquisas e Inovações Tecnológicas - FUNCAP

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 60.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 206.000,00

Total da Secretaria: 206.000,00

Secretaria:47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão:47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

08.244.022 Proteção Social Básica

20772 Co-Financiamento das Ações da Proteção Social Básica/CRAS.

Página 13

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000070 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES0 17.357,30

Total da Unidade Orçamentária: 17.357,30

Total da Secretaria: 17.357,30

Total da Solicitação: 11.355.738,14

Página 14