Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14118, de 2008
Nº 14118/2008
LEI 14.118, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08)
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer .
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2008.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Edson Silva