Lei Estadual do Ceará nº 14110, de 2008

PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de maio de 2008.

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: Poder Executivo

Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000092 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10320 Modernização da Frota de Veículos das Unidades do Corpo de Bombeiros

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 82 2 34.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 82 2 34.000,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 82 2 34.000,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 82 2 102.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 204.000,00

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SSPDS

20289 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais dos Servidores do Corpo de Bombeiros

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 677.400,00

Total da Unidade Orçamentária: 677.400,00

Total da Secretaria: 881.400,00

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100009 COORDENADORIA DE POLÍTICAS DO LIVRO E DE ACERVOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.392.026 Biblioteca Cidadã

10770 Edição e difusão de livros

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 271.685,00

Total da Unidade Orçamentária: 271.685,00

Total da Secretaria: 271.685,00

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10056 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS

04 SERTÃO DE INHAMUNS INVESTIMENTOS 90 2 100.000,00

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 57 2 329.087,00

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 90 2 36.219,00

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 90 2 100.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 565.306,00

Total da Secretaria: 565.306,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000092 - CRÉDITO ESPECIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.124.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

20650 Gestão Administração do Complexo CEART

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00

Total da Secretaria: 10.000,00

Total da Solicitação: 1.728.391,00

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Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000093 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Órgão: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA

Unid. Orçamentária: 27100010 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

13.391.134 Memória Cultural

10624 Construção, Aquisição, Conservação e Pós Uso de Bens de Relevância Cultural

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 271.685,00

Total da Unidade Orçamentária: 271.685,00

Total da Secretaria: 271.685,00

Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.511.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10057 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS

06 BATURITÉ INVESTIMENTOS 90 2 36.219,00

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE INVESTIMENTOS 57 2 329.087,00

17.512.711 Saneamento Ambiental do Ceará

10055 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 90 2 200.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 565.306,00

Total da Secretaria: 565.306,00

Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unid. Orçamentária: 47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

11.124.066 Desenvolvendo o Empreendedorismo e o Artesanato

20650 Gestão Administração do Complexo CEART

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 10.000,00

Total da Secretaria: 10.000,00

Total da Solicitação: 846.991,00

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Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000094 - CRÉDITO ESPECIAL

Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Órgão: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

20.606.127 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

20419 Assistência Técnica e Extensão Rural na Pecuária, Pesca e Aqüicultura

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 01 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00

Total da Secretaria: 300.000,00

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SESEC

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde

21310 AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

01 RMF INVESTIMENTOS 01 0 22.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20723 Contrato de Gestão com o ISGH para Gerir o Centro Especializado em Odontologia - CEO Regional do Crato

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 624.056,00

Total da Unidade Orçamentária: 646.056,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.074 Programa de Atenção à Pessoa Com Deficiência

10050 Reaparelhamento da Unidade de Atenção à Pessoa com Deficiência

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 1 2.472,00

INVESTIMENTOS 83 2 22.245,00

Total da Unidade Orçamentária: 24.717,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.571.554 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

20140 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE.

01 RMF INVESTIMENTOS 91 2 13.800,00

Total da Unidade Orçamentária: 13.800,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200344 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEORODOLFO TEÓFILO)

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

01 RMF INVESTIMENTOS 91 2 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00

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Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000094 - CRÉDITO ESPECIAL

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200564 11ª CÉLULA REGIONAL DE SAÚDE - SOBRAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.553 Gestão, Controle Social e Institucional do SUS

21327 CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 54.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 54.000,00

Total da Secretaria: 788.573,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.194 Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional

20715 Apoio às Ações de Extensão Universitária da UVA

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 114.677,00

INVESTIMENTOS 83 2 25.271,41

Total da Unidade Orçamentária: 139.948,41

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Unid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.194 Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional

20345 Apoio às ações de Pós-graduação e Pesquisa da UVA

03 SOBRAL / IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 37.133,34

12.364.194 Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional

20852 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Superior e/ou da Educação Profissional - URCA

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 105.275,00

12.571.194 Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional

20854 Fomento ao Ensino à Pesquisa e à Extensão

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 83 0 3.781,00

Total da Unidade Orçamentária: 146.189,34

Total da Secretaria: 286.137,75

Total da Solicitação: 1.374.710,75

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Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000095 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20647 Fortalecimento das Ações e Seviços da Atenção à Saúde da Mulher

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 22.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20865 Manutenção de Serviços de Referência em Odontologia Especializada na média e Alta Complexidade

08 CARIRI / CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 624.056,00

Total da Unidade Orçamentária: 646.056,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10524 Projeto de Atenção à Saúde Secundária e Terciária - BID

03 SOBRAL / IBIAPABA INVESTIMENTOS 00 0 677.400,00

Total da Unidade Orçamentária: 677.400,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200204 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

10421 Reforço à Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário

01 RMF INVESTIMENTOS 83 2 22.245,00

INVESTIMENTOS 91 2 13.800,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 2.472,00

Total da Unidade Orçamentária: 38.517,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200444 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.400 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - FUNDES

20838 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - FUNDES

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 54.000,00

10.302.535 Fortalecimento da Atenção à Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20867 Garantia de Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade aos Usuários do SUS

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 2 50.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 104.000,00

Total da Secretaria: 1.465.973,00

Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

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Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG

Sistema Integrado de Orçamento e Finanças - SIOF

SOLICITAÇÃO Nº 00000095 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Órgão: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Unid. Orçamentária: 31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.194 Fortalecimento da Educação Superior e da Educação Profissional

10960 Melhoria da Infra-Estrutura das Universidades - URCA

08 CARIRI / CENTRO SUL INVESTIMENTOS 00 0 105.275,00

Total da Unidade Orçamentária: 105.275,00

Total da Secretaria: 105.275,00

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

28.844.678 Encargos Gerais do Estado

30005 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

22 ESTADO DO CEARÁ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 01 0 300.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 300.000,00

Total da Secretaria: 300.000,00

Total da Solicitação: 1.871.248,00

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