Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 14097, de 2008
Nº 14097/2008
LEI N° 14.097 DE 09.04.08 (D.O DE 09.04.08)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Senhor Patrício Fuentes Sarmiento, natural de Santiago do Chile, nos termos da Lei nº 12.510, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA,DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2008.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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Iniciativa: Deputada Lívia Arruda