Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 13858, de 2006
Nº 13858/2006
LEI Nº 13.858/06, de 29.12.06 ( D.O 29.12.06)
(Proj. Lei nº 161/06 – Dep. Idemar Cito)
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
D E C R E TA:
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Art. 1.
É concedido ao Senhor Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, brasileiro, natural do Estado da Paraíba, o Título de Cidadão Cearense, de acordo com a Lei nº 12.510, de 6 de dezembro de 1995.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PALACÍO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2006.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Lúcio Gonçalo de Alcântara
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>