Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 13856, de 2006
Nº 13856/2006
(Proj. Lei nº 164/06 – Dep. Jaziel Pereira)
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARANATA – AEM.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Art. 1.
É considerada de Utilidade Pública a Associação Evangélica Maranata - AEM, localizada na Rua Oscar Soares Barros nº 20a, Taíba – São Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2006.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Lúcio Gonçalo de Alcântara