Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Ceará

Lei Estadual do Ceará nº 13695, de 2005

Nº 13695/2005

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

LEI Nº 13.695, DE 29.11.05 (D.O. 01.12.05).

( Proj. Lei nº 140/05 – Dep. Idemar Cito)

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Denomina Antônio Nunes de Souza o Açude Público de Arneiroz.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 1.
Fica denominado Antônio Nunes de Souza o Açude Público de Arneiroz.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2005.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Lúcio Gonçalo de Alcântara

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Iniciativa: Dep. Idema Citó

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.