Ceará
Lei Estadual do Ceará nº 13651, de 2005
Nº 13651/2005
( Plei nº 40/05 – Dep. Moésio Loiola)
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Denomina José Ni Moreira o Liceu no Município de Tianguá - CE.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
O GOVERNADOR DOESTADO DO CEARÁ
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Art. 1.
Fica denominado José Ni Moreira o Liceu no Município de Tianguá - CE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2005.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Iniciativa: Deputado Moésio Loiola