Ceará

Lei Estadual do Ceará nº 13645, de 2005

Nº 13645/2005

Ver fonte oficial

Nesta página

3 Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

LEI N.° 13.645, DE 17 DE AGOSTO DE 2005.

( Plei nº 63/05 – Dep. Téo Menezes )

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Reconhece o Município de Tejuçuoca como Capital do Bode do Estado do Ceará.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu, Marcos César Cals de Oliveira, Presidente, de acordo com o art. 65, §

Art. 1.
Fica reconhecido o Município de Tejuçuoca como a Capital do Bode do Estado do Ceará.

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2005.
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
Presidente
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>
<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Remissões do artigo