Lei Estadual da Bahia nº 9158, de 1 de julho de 2004

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 01 DE JULHO DE 2004.

Deputado GABAN

Presidente

ANEXO I

RELAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS A SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES - 2004

MUNICÍPIO

ENTIDADE

ALAGOINHAS

Cooperativa Habitacional da Diocese de Alagoinhas

ANTONIO CARDOSO

Associação dos Pescadores e Agricultores Vale do Jacuípe

ARATUÍPE

Centro Espírita Lar dos Humildes

BAIXA GRANDE

Associação Comunitária da Vitória

Associação dos Agricultores da Fazenda Comunitária Santa Isabel

BARRA

Associação Comunitária do Bairro Sagrada Família

BARRA DA ESTIVA

Associação Comunitária de Barra da Estiva

Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais do Betume Associação dos Floricultores de Barra da Estiva - AFLORE Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Ponto Velho e Micro Região

Associação dos Pequenos e Mini Produtores Rurais da Placa Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra da Estiva Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Paraguaçu

BARRA DO CHOÇA

Associação Barrachocense de Integração do Deficiente

BARRA DO MENDES

Associação Comunitária dos Moradores dos Bairros Unidos de Barra do Mendes

BARREIRAS

Fundação Caritas de Assistência a Pessoa Carente

BARRO ALTO

Associação dos Agricultores do Povoado de Morrinho

BOA VISTA DO TUPIM

Associação Comunitaria Alto do Matadouro

Associação Comunitária Chamados para Servir

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Lagoa do Boi

Associação dos Moradores do Lagedo Grande do Municipio de Boa Vista do Tupim

Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões do Morro Branco e Lagoa Dágua

BOM JESUS DA LAPA

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Bom Será

BONINAL

COOB - Cooperativa de Olericultores de Boninal

BREJÕES

Associação dos Pequenos Produtores do Tamanduá, Pascoal, Vãos e Conceição Sociedade Beneficente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Brejões

CACHOEIRA

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Santo Antônio

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Prata Sem Terra GAMGE - Grupo de Apoio ao Menor Gotas de Esperança

Grupo Teatral Arti Companhia de Teatro de Cachoeira Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Cachoeira Sociedade Beneficente do Culto Afro-Brasileiro do Terreiro Viva Deus - EGBE ERAN OPE OLUWA

CACULÉ

Associação Rural Comunitária de Lagoa da Pedra e Região

CAÉM

Associação Progressista Bahiazinho

CAETITÉ

Diocese de Caetité Grupo Espírita a Caminho da Luz

CAFARNAUM

Associação Comunitária do Povoado dos Pires

CAIRU

Sindicato Rural de Cairú

CAMACAN

Projeto Social Amar

CAMAÇARI

Associação de Moradores da Gleba B Clube de Mães Nossa Senhora do Amparo

Comunidade Alma Mirim de Atenção à Criança Cooperativa de Pesca Agnaldo Fortes do Brasil

Escola e Creche Comunitária Carmem Mirim

Fundação Humanitária de Camaçari

Instituição Khalil Gibran

Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em Camaçari

CAMPO FORMOSO

Associação Cidadania Rural

Associação Comercial de Campo Formoso

Associação Comunitária Abreu do Pacuí

Associação Comunitária Agropastoril de Baixio

Associaçao Comunitaria Agropastoril de Casa Nova dos Amaros

Associação Comunitária de Cantinho

Associação Comunitária do Povoado de Lages dos Negros Associação Comunitária dos Pequenos Apicultores de Alagadiço

Associação Comunitária dos Pequenos Apicultores e Moradores de Alagadiço

Associação Comunitária Ouro Verde da Fazenda Lagoa dos Porcos

Associação Comunitária Sapucaia Campo de Fora e Pouso Alegre

Associação de Amparo à Maternidade e à Infância

Associação de Desen. Com. do Vale do Salitre Passagem do Sargento e Cacimbinha - ADECOVALE

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Bebedouro

Associação dos Montadores de Adornos Minerais de Campo Formoso

Associação dos Moradores da Região de Olho D´Água das Pombas

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Borda da Mata

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Queixo Dantas

Associação dos Produtores Rurais Vida Nova de Piabas Associação Mista Agropecuária e de Mineração - ASAGROMINE

Copperativa Mista e de Mineração do Centro Norte Baiano Ltda.

Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima

União Hospitalar São Francisco

CANARANA

Associação Beneficente de Canarana - ABC

CANDEAL

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Limeira Associação Comunitária Rural de Candeal

CANDEIAS

SOBADEL - Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em Candeias

CÂNDIDO SALES

Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Lagoa do Timóteo

CAPIM GROSSO

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mato do Estado

Associação dos Produtores e Horticultores do Açude do Rio do Peixe - APHARP

CARINHANHA

Associação de Moradores do Alto da Colina Liga Operária Beneficente de Carinhanha

CASA NOVA

Associação Comunitária São Sebastião de Pau a Pique Associação dos Moradores do Luis Viana

Associação dos Moradores e Produtores de Caldeirão de Peixe e Adjacências

Associação dos Pequenos Agricultores de Bem Bom Associação dos Produtores Rurais de Mulungu

CASTRO ALVES

Associação Comunitária Nutrivida

CATU

Associação Beneficente da Comunidade de Baixa da Areia Lar Mãe Corina

CATURAMA

Associação Beneficente Comunitária São Sebastião

CHORROCHO

Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Fazenda Tapera II Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Oriente Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Riacho da Areia

CONCEIÇÃO DA FEIRA

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição da Feira Associação dos Produtores e Moradores da Baixinha da Pindobeira e Adjacencias - ASPROMB

CONCEIÇÃO DO COITÉ

Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura Associação Comunitária da Fazenda Poção e Região Associação Comunitária de Lagoa do Meio

Associação Comunitária para o Desenv. de Novo Horizonte Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Lagoa Ferrada

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda de Lagoa Ferrada I

Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura

Mansão da Paz Pai Bico

CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural Nova Canaã

Associação dos Produtores Orgânicos de Conceição do Jacuípe

CONDE

Associação em Apoio a Comunidade Rural da Fazenda Cajueiro

CONTENDAS DO SINCORÁ

Fundação Lourival Silva

CORAÇÃO DE MARIA

ADB - Agência de Desenvolvimento da Bahia

ASBA - Agência Social de Saúde da Bahia

ASCOM - Associação de Comunicação Comunitária Cultural Coração de Maria Fundação Afonso Martins

CORDEIROS

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Gameleira

Clube de Mães da Paróquia Senhor da Boa Vida de Cordeiros

CRISTÓPOLIS

Diretório do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB

Diretório Municipal do Partido da Frente Liberal - PFL Diretório Municipal do Partido Liberal - PL

CRUZ DAS ALMAS

Escola Rotary de Recuperação Social Fundação Sócio Cultural Luz

CURAÇÁ

Associação Agropecuária da Fazenda Porto da Vila e Adjacências

ESPLANADA

Creche Lar Maria de Nazaré

EUNAPÓLIS

Associação CAPITU - Grupo de Apoio ao Portador de Câncer

FÁTIMA

Associação Cultural Arte Fatimense

FEIRA DE SANTANA

Associação Beneficente Cristã - ABC

Associação Beneficente Cristã de Feira de Santana - ABC Associação Comunitária Rural Vale do Rio do Peixe - ARPV Associação Cristo Operário dos Moradores do Aviário Associação de Moradores do Povoado do Campestre e Vitória Associação dos Agentes de Saúde dos Programas de Endemias do Município de Feira de Santana

Associação dos Moradores de Humildes

Associação dos Moradores do Bairro do Sobradinho de Feira de Santana

Associação Semeadores de Cristo - ASSEC

Centro de Assistência e Formação da Infância - CAFI

Centro de Assistência Social Santo Antônio - CASSA

Galpão de Arte

Ministério Aliança com Deus

SINDCARFS - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas de Feira de Santana

GUANAMBI

Associação Comunitária dos Produtores Rurais das Localidades de Larga II, Chafariz e Região

Centro Educacional Lar da Criança

IBIPEBA

APRUM Associação dos Produtores Rurais de Mirorós

IBIPITANGA

Associação Beneficente Evangélica Maranata

IBITITÁ

Associação Comunitária de Lagoa do Leite

IBOTIRAMA

Associação Comunitária de Itapeba - ACI

Associação Beneficiente Comunidade de Mãos Dadas - Alto do Fundão

Associação Beneficente de Assistência dos Moradores da Comunidade da Ilha do Gado Bravo

Associação Beneficente e Assistencial D.Tiago Cloin Associação Beneficiente e Recreativa Evangélica de Ibotirama Associação Centro Espírita Poder e Humildade

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Macambira

Associação Comunitária Indígena Francisco José

Associação Comuntária de Itapeba

Associação das Comunidades de Santa Clara e Sangradouro Associação das Mulheres da Ilha Grande em Ação

Associação de Moradores da Comunidade Boa Vista do Lagamar

Associação de Moradores da Comunidade Canabrava Associação de Moradores da Comunidade de Juá Novo Associação de Moradores do Bairro São Francisco

Associação de Pequenos Produtores Rurais do Escurial e Comunidades Vizinhas

Associação do Assentamento dos Trabalhadores Rurais da Linha

Associação do Assentamento dos Trabalhadores Rurais do Cantinho II

Associação do Cajueiro Mourão e Pedras

Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ibotirama

Associação dos Amigos Produtores do Bairro de Ibotiraminha Associação dos Assentados da Fazenda Olho D'Água dos Tanques

Associação dos Horticultores da Ilha Grande

Associação dos Índios Tuxá Francisco Coité

Associação dos Médios e Pequenos Produtores da Comunidade de Sapé e Adjacências

Associação dos Mini-Produtores da Comunidade de Sebastiana Associação dos Moradores da Baixa Funda e Maria da Luz Associação dos Moradores da Comunidade Cantinho Associação dos Moradores do Alto do Cruzeiro

Associação dos Moradores do Povoado de Várzea

Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Cariri

Associação dos Pequenos Parceleiros de Nova Conquista Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Puçá

Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Escurial Vereda

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Roçado Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da Comunidade da Ilha do Saco

Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Posto Nezim, Mocambo e Barriguda

Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Nova Associação dos Produtores Rurais das Comunidades de Lagoa e Buriti

Associação dos Produtores Rurais de Juazeirão, Vereda e Cafundó

Associação dos Produtores Rurais de Novo Horizonte Associação dos Produtores Rurais do Junco

Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Juazeiro Associação dos Trabalhadores do Alto do Fundão

Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Genipapo Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Nova Conquista

Associação Unidas dos Pequenos Produtores Rurais Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morrinhos Oiteiro

Centro de Apoio a Criança e do Adolescente de Ibotirama - Salomão Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco - FUNDIFRAN

Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Ibotirama - SALOMÃO

ILHÉUS

Educandário Dona Cordolina Loup Reis

IRAMAIA

Associação Agrícola de Cruzlândia

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Olhos D'Água do Cruzeiro

Associação dos Moradores e Amigos de Iramaia - AMAI Sociedade Comunitária da Concentração de Lagoa do Arroz

IRECÊ

Lions Clube de Irecê

ITABERABA

Associação de Cabos e Soldados do 11º BPM de Itaberaba

ITABUNA

Associação das Senhoras de Caridade de Itabuna

ITAJU DO COLÔNIA

Associação Beneficente do Parque dos Rios

Associação dos Moradores de Itaju do Colônia Associação dos Moradores do Bairro no Itaju

Associação dos Moradores do Bairro Parque dos Rios Associação dos Moradores do Bairro Santa Luzia

Associação dos Moradores do Distrito de Palmira

ITAMBÉ

Associação Beneficente Batista Sinai em Itambé

ITIRUÇU

Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Itiruçu

ITIÚBA

Associação Comunitária do Alto do São Gonçalo

Associação dos Agropecuaristas e Amigos da Fazenda Paraíso e Região

Associação dos Apicultores do Município de Itiúba

Associação dos Pescadores e Aquicultores da Borda do Acude Público de Jacurici

Cooperativa dos Irrigantes de Jacurici Cooperativa Mista Agropecuária de Itiúba

ITUBERÁ

Associação dos Produtores Rurais do São João

JEQUIÉ

PROFIT - Centro de Formação Profissional

JUAZEIRO

Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA)

JUSSARA

Centro Espírita Nosso Lar

LAURO DE FREITAS

Aldeias Infantis SOS do Brasil

Associação Beneficente de Portão - ASBEPO

Associação Cultural Tupã

Centro Comunitário de Itinga

Centro de Recuperação Amor à Vida - CRAV

Centro Especializado em Recuperação de Pessoas Abandonadas - PROJETO CERPA

MALHADA DE PEDRAS

Associação Comunitária dos Moradores Rurais das Fazendas Periperi, Santa Luzia e demais circuvizinhas

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Baixa Grande

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Lagoa da Vereda

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Lagoa do Jatobá

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais das Comunidades Lagoa do Rosário, Água Branca e Pau Darco Associação dos Pequenos Produtores das Localidades Lagoa Comprida e outras Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Localidades de Riachão, Lagoa da Vara, Coitinho e Lagoa do Junco

Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Poço Danta Associação dos Prod. Rurais das Fazendas Lagoa do Boi, Lagoa das Cacimbas, Lagoa do Tamboril, Vereda das Éguas e Formosa

Associação dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Capinal

MACAÚBAS

Associação Macaubense de Assistência ao Menor - AMAM

MAIRI

Associação Beneficente Centro Assistencial Betânia

MEDEIROS NETO

Associação Comunitária D. Helder Câmara

MIRANGABA

Associação Beneficente e Agrícola do Povoado de Lagoa do Peixe e Adjacência

MONTE SANTO

Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Fazenda Poço Dantas

MORPARÁ

Associação Comunitária de Ação Social Ágape - ACASA

MORRO DO CHAPÉU

Associação Comunitária dos Assentados na Fazenda do Morro Associação dos Floricultores de Morro do Chapéu - CALLAMO

Grêmio Espírita Valentina Miranda "Amor e Verdade"

MUCURI

Associação Comunitária Amanhã

MUNIZ FERREIRA

Associação dos Agricultores de Sete Brejos

MURITIBA

Fundação Castro Alves

OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Associação Comunitária de Caprinocultores de Boa Sorte

PARATINGA

Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião

PORTO SEGURO

Associação de Mulheres em Ação

PRADO

Associação Grupo de Teatro Prad´Art

QUEIMADAS

Associação Comunitária dos Moradores e Produtores da Fazenda Pau Ferro e Adjacências

Associação de Pequenos Produtores e Moradores da Fazenda Várzea Comprida

QUIXABEIRA

Associação Comunitária Beneficente de Moradores do Município de Quixabeira - ACOBMQ

RETIROLÂNDIA

Associação Comunitária Lameiro Redondo

RIACHÃO DO JACUÍPE

Associação Comunitária Bela Vista - ACBV Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Riachão do Jacuípe

SALVADOR

Aldeias Infantis SOS do Brasil

Associação Beneficente Apostólica

Associação Beneficente Cultural e Carnavalesca Yleoya do Abacaxi

Associação Beneficente Cultural Novos Tempos - ABCNT Associação Beneficente e Cultural Creche Escola, Clube de Mães Vila Nova Pituaçú

Associação Beneficente e Cultural Porta de Sião

Associação Comunitária Beneficente do Bairro de Sussuarana Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Sussuarana Associação de Mães do Bairro de Jardim Nova Esperança Associação de Moradores do Parque Residencial Colina Azul Associação de Moradores e Amigos do Nordeste - AMAN Associação dos Estudantes Universitários e Secundaristas de Uibaí

Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia/Casa da Maturidade Ativa - ASAPEB/CMA Associação Rhataplan Casa de Capoeira Mutações - C.C.M Centro de Artes e Cultura Deraldo Lima

Centro de Educação Infantil Período Integral Daiane Silva - Creche Daiane Silva

Centro de Resgate a Vida Adonay

Centro Espírita Frederico Lamborja

Centro Sócio-Cultural Lívro é Vida Centro Suburbano de Educação Profissional - CESEP

Comitê para a Democratização da Informática Seção Bahia Conselho de Moradores da Baixa do Calabetão

Creche Escola Comunitária Criança Mirim

Family Cred - Clube de Seguros e Assistência

Federação Baiana de Skate Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro

Fraternidade da Ordem Franciscana Secular Nossa Senhora da Piedade

Fundação Balé Folclórico da Bahia

Instituto Cultural Brasil Alemanha - ICBA

Instituto de Educação Superior da Bahia - IESBA

Legião da Boa Vontade - LBV

Loja Rosa Cruz Salvador - AMORC Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseniase

Obra de Assistência Social Evangélico Unidos pela Fé Organização não Governamental Arte pela Cidadania

Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro Privado e Capitalização e de Ag. Autôn. de Seg. Priv., de Créd. e em Emp. de Prev. Priv. Est. da Bahia

Sociedade Beneficente Criança Feliz

Sociedade Beneficente e Cultural da Península de Itapagipe - SOBECUPI

Terreiro Agomi Malê Onirê

UNIPAR - União de Entidades de Moradores da Av. Paralela e Comunidades Adjacentes

SANTA BÁRBARA

Associação Barbarense dos Agentes Comunitários de Saúde - ABACS Associação Comunitária de Candeal Pequeno

SANTA BRÍGIDA

Associação dos Amigos do Memórial do Conselheiro Pedro Batista - AAMEPB

SANTA CRUZ CABRÁLIA

Associação Beneficente Nosso Lar

SANTANÓPOLIS

Clube de Mães da Comunidade de Sítio Ceilão

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Associação dos Moradores do Barro Vermelho Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus (FDH)

SANTO ESTEVÃO

Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Santo Estevão Associação dos Pescadores e Agricultores Vale do Jacuípe

SÃO FRANCISCO DO CONDE

Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em São Francisco do Conde

SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

Sociedade Pestalozzi de São Sebastião do Passé

SAPEAÇU

Associação Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Lagoinhas e Macaúbas

Associação Desenvolvimento Comunitário de Cruz do Meio e Tanque da Cruz

Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Agricultores de Cajazeiras

Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Sapeaçu - ASCOPASA

Associação Comunitária dos Moradores da Rua da Vitória e Nova Brasília

Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Menezes, Cedro e Colônia

Conselho Municipal do Fundo Municipal de Apoio Comunitário - FUMAC

SENHOR DO BONFIM

Associação Comunitária do Coqueiro GRASB - Grupo Jovem de Assistência Social de Senhor do Bonfim

SENTO SÉ

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sanharó

SIMÕES FILHO

Associação Cultural Fanfarra Autônoma de Simões Filho

TEIXEIRA DE FREITAS

Associação de Pais de Alunos de Teixeira de Freitas Utes União Teixeirense dos Estudantes Secundaristas

UBAÍRA

Associação Cultural e de Desenvolvimento Comunitário de Ubaíra

UNA

Associação Beneficente dos Moradores de Una

VALENÇA

Associação de Pequenos Agricultores São Miguel Arcanjo Federação das Associações de Pequenos Agricultores da Bacia de Piau

VÁRZEA DA ROÇA

Associação Comunitária de Campo de São João

Associação Comunitária de Canudos

Associação Comunitária de Morrinhos

Associação Comunitária dos Agricultores de Pau de Colher

VARZEDO

Associação Comunitária e Rural do Tabuleiro do Castro e Região

VITÓRIA DA CONQUISTA

Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Velame

Associação dos Amigos da Pastoral da Saúde

Núcleo Espírita Jesus de Nazaré

PROAC - Promoções de Atividades Conquista

WAGNER

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vazea dos Bois Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Laranjeiras Rádio Comunitária Wagner FM

ANEXO II

RELAÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS A SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES 2003

MUNICÍPIO

NOME DA ENTIDADE (RAZÃO SOCIAL COMPLETA)

C.G.C./MG Nº

BRASÍLIA - DF

Centro de Sexologia de Brasília CESEX

00.627.851/0001-69

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

00.348.003/0001-10

PETROLINA - PE

Grupo de Coco do Vale - GCV

03.172.320/0001-17