Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 9001, de 27 de janeiro de 2004
Nº 9001/2004
Declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DE LUZ E CARIDADE, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia , combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DE LUZ E CARIDADE, com sede e foro no município de São Gonçalo dos Campos.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE JANEIRO DE 2004.
Deputado GABAN
Presidente