Lei Estadual da Bahia nº 8732, de 15 de setembro de 2003

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de setembro de 2003.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Otto Alencar

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

ANEXO ÚNICO

Memorial Descritivo

Partindo-se do marco de concreto denominado de M-0A, de coordenadas UTM 8.599.887,967m e 487.885,392m, segue com o azimute verdadeiro de 318º3505 e a distância de 4,420m, onde encontramos o vértice V-1. Deste vértice, segue pelo muro divisando com a Sub-estação da COELBA, com o azimute verdadeiro de 31º2106 e a distância de 99,289m, onde encontramos o vértice V-33. Daí, segue o muro de divisa com a Sub-estação, com o azimute verdadeiro de 306º1857 e a distância de 99,836m, onde encontramos o vértice V-34. Deste vértice, segue a cerca de divisa com o Terminal Rodoviário, com o azimute verdadeiro de 39º5700 e a distância de 22,137m, onde encontramos o vértice V-35. Do vértice V-35, segue a cerca de divisa com o Terminal Rodoviário com o azimute verdadeiro de 306º1253 e a distância de 148,746m, onde encontramos o vértice V-6. Deste vértice, segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 217º3321 e a distância de 21,344m, onde encontramos o vértice V-5. Daí, segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 215º0032 e a distância de 96,960m, onde encontramos o vértice V-4. Deste vértice, segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 169º3115 e a distância de 4,808m, onde encontramos o vértice V-3. Deste vértice, segue com o azimute verdadeiro de 305º5912 e a distância de 47,341m, onde encontramos o vértice V-3A. Daí, segue com o azimute verdadeiro de 35º0006 e a distância de 100,481m, onde encontramos o vértice V-3B. Daí, segue com o azimute verdadeiro de 37º3352 e a distância de 83,971m, onde encontramos o vértice V-7. Daí, segue a cerca existente divisando com a área da V.F.F.L.B. com o azimute verdadeiro de 306º2101 e a distância de 24,235m, onde encontramos o vértice V-8. Deste vértice, segue a cerca existente divisando com a área do Sr. Lauro de Almeida Passos com o azimute verdadeiro de 53º3751 e a distância de 91,910m, onde encontramos o vértice V-9. Daí, segue a cerca com o azimute verdadeiro de 50º4003 e a distância de 102,832m, onde encontramos o vértice V-10. Deste vértice, segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 49º2058 e a distância de 108,738m, onde encontramos o canto de cerca, vértice V-11. Daí, segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 49º1425 e a distância de 21,605m, onde encontramos o vértice V-12. Deste vértice, segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 38º4241 e a distância de 18,466m, onde encontramos o vértice V-13. Daí, segue a cerca com o azimute verdadeiro de 32º0156 e a distância de 84,770m, onde encontramos o vértice V-14. Deste vértice, segue com o azimute verdadeiro de 22º3316 e a distância de 46,666m, onde encontramos o vértice V-15. Daí, segue com o azimute verdadeiro de 8º0132 e a distância de 19,993m, onde encontramos o canto de cerca, vértice V-16. Deste vértice, segue a cerca existente divisando ainda com o Sr. Lauro de Almeida Passos com o azimute verdadeiro de 159º4026 e a distância de 213,471m, onde encontramos o vértice V-17. Daí, segue a cerca com o azimute verdadeiro de 160º3543 e a distância de 74,498m, onde encontramos o vértice V-18. Deste vértice, segue a cerca com o azimute verdadeiro de 159º5940 e a distância de 329,415m, onde encontramos o canto de cerca, vértice V-19, situado na margem esquerda de um acesso existente. Daí, segue com o azimute verdadeiro de 161º5913 e a distância de 11,273m, onde encontramos um canto de cerca, vértice V-20, situado na margem direita do acesso existente. Deste vértice, segue a cerca com o azimute verdadeiro de 159º3338 e a distância de 8,962m, onde encontramos o vértice V-20A e termina a divisa com a área do Sr. Lauro de Almeida Passos. Daí, segue em divisa não materializada com a área remanescente, com o azimute verdadeiro de 241º5958 e a distância de 68,073m, onde encontramos o vértice V-20B. Deste vértice, segue em divisa não materializada com o azimute verdadeiro de 220º4210 e a distância de 248,794m, onde encontramos o vértice V-28A, e termina a divisa com a área remanescente. Daí segue a cerca existente com o azimute verdadeiro de 306º0452 e a distância de 10,076m, onde encontramos o vértice V-29. Daí, segue a cerca margeando a Avenida Irmã Dulce, com o azimute verdadeiro de 306º0816 e a distância de 107,108m, onde encontramos um canto de muro da área do Colégio CENDEC, vértice V-30. Deste vértice, segue a cerca de divisa com o Colégio CENDEC, com o azimute verdadeiro de 41º2005 e a distância de 56,154m, onde encontramos o marco M-1. Daí, segue a cerca de divisa com o referido Colégio com o azimute verdadeiro de 312º0603 e a distância de 71,685m, onde encontramos o vértice V-32. Deste vértice, segue a cerca divisando com o Colégio, com o azimute verdadeiro de 222º1201 e a distância de 64,245m, onde encontramos o vértice V-31. Daí, segue margeando a avenida Irmã Dulce, com o azimute verdadeiro de 307º1721 e a distância de 25,446m, onde encontramos o vértice V-1, origem do presente memorial, fechando assim, uma poligonal de 32 (trinta e dois) lados, que mede 2.533,348m de perímetro, cuja área é de 222.196,505m2, que é igual a 22ha21a96,505ca.