Lei Estadual da Bahia nº 8646, de 24 de julho de 2003

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de julho de 2003.

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Armando Avena

Secretário do Planejamento

ANEXO ÚNICO

ADUSTINA

Associação Beneficente Rural de Adustina

16.298.911/0001-87

Associação Beneficente Rural Nossa Senhora da Conceição

00.643.172/0001-83

Associação Comunitária de Assistência Social de Adustina

04.951.238/0001-53

Associação de Desenvolvimento Comunitário "Jeová Jiré"

00.934.423.0001-89

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rio Velho

05.043.865/0001-59

Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Guarujá

03.148.819/0001-99

Associação de Desenvolvimento Rural do Riacho

01.100.401/0001-86

Associação de Desenvolvimento Rural Nova Esperança

01.219.475/0001-36

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adustina

16.299.059/0001-62

ALAGOINHAS

Fundação do Caminho

04.189.038/0001-05

Grupo da Amizade de Alagoinhas

16.132.748/0001-88

AMÉLIA RODRIGUES

Associação Beneficente de Proteção a Juventude do Patronato Nossa Senhora da Lapa

15.891.682/0001-47

Associação Comunitária Beneficente, Recreativa e de Desenvolvimento da Serra

03.466.796/0001-60

ANTONIO GONÇALVES

Associação Imaculada Conceição

04.017.951/0001-24

ARAÇÁS

Associação Comunitária de Araçás

02.135.241/0001-73

Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Floresta

03.699.046/0001-39

ARACI

Associação Comunit. dos Peq. Prod. Agric. da Nossa Aparecida de Laranjeira

01.552.966/0001-02

Associação dos Jovens da Bahia

04.079.049/0001-32

Associação dos Moradores de Barreira

04.488.170/0001-18

BAIXA GRANDE

Associação Beneficente e Esportiva Caldeirão Encantado

00.924.873/0001-90

BARRA

Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Brejo de São Gonçalo

02.775.176/0001-40

BARRA DO ROCHA

Associação Comunitária da Região Pio

05.571.207/0001-30

Associação do Desenvolvimento Rural

05.571.199/0001-21

BARRO ALTO

Associação Comunitária de Volta Grande

01.132.228/0001-06

Associação do Povoado de Baixa Funda dos Izídios e Meloso

03.679.977/0001-75

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo

13.905.757/0001-76

BOM JESUS DA SERRA

Associação Beneficente e Comunitária de Bom Jesus da Serra - ABCBJS

63.185.565/0001-00

BONINAL

Associação de Cultura Popular "Quebra Côco"

04.499.769/0001-57

BREJÕES

Associação dos Moradores de Penera, Bananeira Lagoa do Lajedo

02.113.656/0001-46

Associação dos Produtores Artesanais de Rochas

02.751.384/0001-00

CACHOEIRA

Associação Comunitária Pequenos Agricultores da Vitória do Paraguaçu

02.563.089/0001-20

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Santo Antônio

04.202.786/0001-80

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Tabuleiro da Vitória

02.427.261/0001-18

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Prata Sem Terra

02.425.819/0001-26

CAMACAN

Associação Batista Jequitinhonhense

02.446.957/0001-91

CAMAÇARI

Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Comunitária de Parafuso e Adjacências

34.327.361/0001-69

Comunidade Alma Mirim de Atenção à Criança

05.102.964/0001-64

Fundação Humanitária de Camaçari

05.432.900/0001-21

Instituição Khalil Gibran

16.117.822/0001-97

Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em Camaçari

33.832.387/0001-00

CANDEAL

Associação Comunitária Rural de Candeal

40.637.324/0001-50

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Limeira

02.352.951/0001-55

CANDEIAS

Fundação Solidariedade FUNSOL

04.525.351/0001-77

CÂNDIDO SALES

Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Lagoa do Timóteo

02.597.535/0001-17

CARINHANHA

Liga Operária Beneficente de Carinhanha

04.444.762/0001-38

CASTRO ALVES

Associação Comunitária Nutrivida ACNV

03.279.041/0001-57

CONCEIÇÃO DO COITÉ

Associação Coiteense de Apoio à Educação e à Cultura

63.103.832/0001-53

Centro Espírita Luz, Amor e Verdade

13.346.507/0001-43

Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura

02.497.245/0001-00

Mansão da Paz Pai Bico

13.227.343/0001-35

CORDEIROS

Clube de Mães da Paróquia Senhor da Boa Vida de Cordeiros

16.414.062/0001-80

EUCLIDES DA CUNHA

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Geremias

63.082.291/0001-24

EUNÁPOLIS

Associação Projeto Habitar em Ação Comunitária de Eunápolis

05.089.047/0001-97

FEIRA DE SANTANA

Associação Cristã Ensinando a Semear o Saber ACESS

05.147.786/0001-98

Associação Comunitária Profissionalizante do Bairro Parque Brasil

04.689.263/0001-00

Associação dos Praças da Polícia Militar de Feira de Santana e Região

03.201.766/0001-22

Fundação Senhor dos Passos

01.212.136/0001-28

Centro de Recuperação Cristo é Vida de Feira de Santana

63.108.443/0001-10

GOVERNADOR MANGABEIRA

Centro Espírita Luz e Redenção

40.515.066/0001-39

GUANAMBI

Grupo Espírita Irmã Sheilla

04.697.754/0001-01

IBIPEBA

Sindicato Rural de Ibipeba

13.228.937/0001-60

IBIRAPITANGA

Associação de Agroindústria e Mineração dos Moradores de Camamuzinho

04.998.990/0001-50

Associação Urbana e Rural do Distrito de Camamuzinho

04.527.467/0001-45

IBITITÁ

Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Antonília

02.484.711/0001-04

Associação Rural dos Jovens de Feira Nova

04.208.077/0001-02

Associação Rural de Porteira Nova

13.905.708/0001-33

Centro Espírita Casa do Caminho

02.773.569/0001-15

IGUAÍ

Sociedade Médica Assistencial de Iguaí SOMAI

13.858.154/0001-60

IPIAÚ

Associação dos Moradores do Bairro Avenida

13.650.924/0001-85

IPIRÁ

Associação Comunitária de Coração de Maria

14.336.077/0001-41

Associação dos Estudantes de Ipirá

13.099.494/0001-55

IRECÊ

Associação de Deficientes Visuais de Irecê e Região ADVIR

04.198.333/0001-28

ITABERABA

Associação dos Estudantes de Itaberaba

13.069.257/0001-41

ITABUNA

Associação Promocional da Mulher e Amparo da Criança e do Idoso Nossa Senhora de Guadalupe

03.759.569/0001-23

Centro de Recuperação Evangélico Maanaim CREEM

03.387.808/0001-61

ITAGI

Associação Comunitária dos Evangélicos do Município de Itagi

04.472.413/0001-20

ITAMBÉ

Sociedade Beneficente em Itambé

05.428.613/0001-48

ITAPARICA

Associação Beneficente do Mocambo

01.876.907/0001-31

Associação Beneficente dos Moradores de Misericórdia

34.434.159/0001-36

Associação Beneficente União de Mulheres de Ponta de Areia

34.433.613/0001-16

Associação dos Moradores 1º de Maio de Porto dos Santos

32.698.136/0001-03

Associação Sócio-Cultural da Oficina de Arte

05.463.082/0001-24

Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário

14.444.152/0001-98

Sociedade Beneficente Religiosa e Cultural Omó Agboulá

13.759.741/0001-00

ITAPITANGA

Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitário de Itapitanga

02.552.341/0001-03

Associação dos Pequenos e Médios Produtores da Fazenda Esportiva

02.402.506/0001-52

Liga de Futebol Itapitanguense

16.429.763/0001-92

ITIÚBA

Associação Central das Associações de Itiúba

02.664.553/0001-74

Associação das Crianças Carentes do Município de Itiúba e Adjacências - ACCMIA

04.882.093/0001-86

JACOBINA

Associação Comercial e Industrial de Jacobina

13.914.585/0001-05

Centro Comunitário Batista de Jacobina

03.846.064/0001-04

Hospital Antônio Teixeira Sobrinho

14.531.305/0001-34

JAGUAQUARA

Associação Cultural Beneficente Jaguar Clube

13.764.196/0001-32

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Jaguaquara X Igreja Católica

13.910.146/0001-16

Associação dos Pequenos Produtores da Cabeceira do Rio Piabanha

04.926.677/0001-06

JAGUARARI

Associação Comunitária e Agropastoril de Bruteiros e Ipueira dos Brandões

02.647.657/0001-70

JEQUIÉ

Fundação Leur Brito

14.158.802/0001-39

JUAZEIRO

Escolinha de Esporte Flamenguinho de Juazeiro

00.728.894/0001-30

Fundação Luz para Librtação - FLL

03.695.318/0001-22

LAURO DE FREITAS

Casa de Apoio Recuperados para a Vida CARV

04.522.549/0001-05

Centro de Recuperação Resgatados para a Vida CENTREVIDA

73.656.647/0001-40

Sociedade Beneficente do Caji

34.235.879/0001-72

MARAGOGIPE

Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança

04.894.455/0001-59

Associação Comunitária São Roque das Laranjeiras

02.279.801/0001-63

MATA DE SÃO JOÃO

Casa de Oração Antonio de Pádua

33.832.148/0001-41

MONTE SANTO

Associação Comunitária Lagoa do Saco

16.250.409/0001-04

Associação São Domingo dos Pequenos Agricultores do Povoado de Curral Falso

16.251.878/0001-30

MORRO DO CHAPÉU

Grupo de Educação Integral MINHOCA

04.945.759/0001-06

MUNIZ FERREIRA

Associação dos Produtores Rurais do Ponto Chic (APRPC)

05.325.575/0001-06

MURITIBA

Assistência Social da Paróquia de Muritiba

14.830.699/0001-21

Sociedade Educacional e Musical 5 de Março

14.830.707/0001-30

MUTUÍPE

Centro Espírita Comunidade Sagrada Família

42.243.576/0001-20

NAZARÉ

Associação Beneficente da Igreja Assembléia de Deus de Nazaré

04.602.478/0001-42

NOVA FÁTIMA

Associação dos Feirantes de Nova Fátima

04.719.240/0001-00

Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira

16.445.454/0001-06

NOVA VIÇOSA

Associação Clube da Melhor Idade

05.245.324/0001-03

OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Associação Comunitária de Agropecuários de Várzea Danta

16.440.752/0001-03

PARIPIRANGA

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bouqueirão dos Betes

05.296.636/0001-46

PAULO AFONSO

Fundação de Amparo ao Menor de Paulo Afonso FUNDAME

42.752.204/0001-29

PINDOBAÇU

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Garimpeiros de Pindobaçu

02.848.688/0001-90

PINTADAS

Associação Cultural e Beneficente Padre Riccardo

00.722.077/0001-75

PORTO SEGURO

Associação dos Guias de Turismo da Costa do Descobrimento

04.038.628/0001-37

RETIROLÂNDIA

Associação Comunitária de Boa Esperança

13.901.335/0001-22

RUY BARBOSA

Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa CTL

13.222.682/0001-29

SALINAS DA MARGARIDA

Associação Comunitária do Porto da Telha

02.702.688/0001-87

SALVADOR

Arte pela Cidadania

05.598.166/0001-75

Associação Beneficente Cultural Porta de Sião

05.594.637/0001-77

Associação Beneficente dos Moradores de Sete de Abril ABEMSA

33.964.586/0001-63

Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá ABMBP

00.978.455/0001-86

Associação Beneficente Santa Cecília

04.697.425/0001-52

Associação Comunitária Brilho Celeste

04.666.670/0001-00

Associação Comunitária Cristã da Bahia

03.391.909/0001-06

Associação Comunitária e Cultural Stellagreice

04.643.330/0001-56

Associaçao de Amigos do Autista da Bahia AMA

05.647.503/0001-77

Associação de Capoeira Mestre Bimba

14.497.754/0001-03

Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia - ACEBA

03.806.670/0001-98

Associação de Moradores, Pescadores e Pescadoras de Bananeiras

03.482.227/0001-09

Associação de Moradores Jardim Atalaia

14.727.093/0001-65

Associação de Moradores Santa Rosa de Lima

01.903.992/0001-20

Associação dos Moradores de Plataforma AMPLA

14.645.287/0001-11

Associação dos Moradores do Areal AMA

03.277.125/0001-51

Associação dos Moradores Nova Esperança de Ilha Amarela

04.248.482/0001-54

Associação Tenda de Olorum

34.281.915/0001-34

Casa de Caridade Esperança e Fé

13.792.338/0001-75

Centro Cultural Gandhy Mirim

03.769.345/0001-00

Centro Espírita Estrela da Seara

14.823.280/0001-42

Centro Espírita Frederico Lambuja

05.560.562/0001-03

Centro Espírita Luz e Caridade

13.099.668/0001-80

Centro Espírita Perseverança e Caridade

13.576.160/0001-25

Centro Espírita Ubandista Ogum de Ronda

34.434.597/0001-02

Cipó Comunicação Interativa

03.083.873/0001-01

Clube de Mães de Cajazeiras e Adjacências

03.206.568/0001-51

Coordenadoria Ecumênica de Serviço CESE

13.589.270/0001-21

Creche Escola Beneficente Tia Alda

05.280.665/0001-10

Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI - ONG

04.391.153/0001-68

Estação Beija-Flor

03.430.125/0001-40

Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde - FABAMED

05.413.531/0001-20

Fundação Pingo de Ouro

03.366.957/0001-44

Grupo Beneficente Amor e Ação

40.480.345/0001-04

Grupo de União e Consciência Negra

03.666.768/0001-97

Grupo Gay da Bahia GGB

13.220.876/0001-95

Grupo Lésbico da Bahia GLB

01.471.578/0001-99

Grupo Teatral Gueto Poético

04.639.627/0001-48

Grupo Terra Vida

04.695.554/0001-01

Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira

73.686.370/0006-02

Instituição Espírita Casa da Semeadura

00.057.442/0001-74

Instituição Missionária Vida Nova

03.483.496/0001-90

Instituto Cristão Cultural da Bahia

05.076.531/0001-81

Instituto Helena Jambeiro

03.249.254/0001-36

Instituto OYÁ

03.910.172/0001-90

Movimento de Libertação da Mulher - MLM

13.520.960/0001-24

Obras Sociais Padre Gumercindo

40.480.956/0001-52

ONG - Moradia e Cidadania

01.285.730/0009-04

Sociedade Beneficente e Esportiva 13 de Junho

34.233.676/0001-47

SANTA BÁRBARA

Associação Comunitária de Assistência Social à Saúde

04.983.801/0001-75

Associação Comunitária Rural de Sítio das Flores e Adjacências

01.240.623/0001-02

SANTA LUZ

Centro de Apoio aos Interesses Comunitários de Santa Luz CEAIC

42.753.487/0001-52

SÃO DOMINGOS

Associação Comunitária de Comunicação e Lazer

04.813.066/0001-51

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Bonita - ASCOPEB

03.955.901/0001-25

SÃO FRANCISCO DO CONDE

Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Pescadores do Caípe de Cima e Adjacências

05.597.298/0001-82

SÃO GABRIEL

Associação Comunitária de Baixão dos Honoratos

16.447.971/0001-14

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Associação dos Pequenos Produt. Rurais Unidos de Casadinha, Barra, Cajueiro, Moenda e Retiro

02.761.433/0001-95

SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Associação Comunitária e Beneficente de São José do Jacuípe

02.214.254/0001-38

SAPEAÇU

Associação Comunitária de Bebe Água

03.194.656/0001-80

SENHOR DO BONFIM

Associação Comunitária do Coqueiro e Adjacências

03.497.329/0001-06

Associação dos Aposentáveis, Aposentados e Pensionistas da Micro Região do Senhor do Bonfim

63.100.309/0001-73

Central das Associações de Agro-Pastoris de Fundo e Fecho de Pastos

00.600.896/0001-40

Creche Infância Feliz

04.603.110/0001-07

Grupo Jovem de Assistência Social de Senhor do Bonfim

63.101.208/0001-17

Instituição Beneficente Sonho da Criança

04.459.596/0001-43

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim

13.345.376/0001-80

SERRA PRETA

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Santo Antonio

04.878.090/0001-79

Associação Desportiva Comunitária Bahia do Ponto

03.552.840/0001-55

SERRINHA

Associação de Moradores de Bela Vista e Adjacências AMBEVA

02.712.918/0001-99

SERROLÂNDIA

Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Serrolândia

01.322.013/0001-40

SIMÕES FILHO

Associação Cultural Fanfarra Autônoma de Simões Filho

00.885.340/0001-47

Associação de Moradores do Distrito de Pitanguinha

16.117.871/0001-20

Sociedade Beneficente em Simões Filho

16.410.417/0001-62

Sociedade Cultural Fanfarra Simoesfilhense

05.126.655/0001-24

SÍTIO DO QUINTO

Sindicato dos Produtores Rurais de Sítio do Quinto

05.466.646/0001-82

TANQUE NOVO

Associação Comunitária e Beneficente dos Moradores de Pajeu e Três Poços

03.612.880/0001-41

TUCANO

Central das Associações Comunitárias de Tucano CACTU

03.153.487/0001-30

Scholla Cantarum Tucanense

04.203.389/0001-23

UBAÍRA

Associaçâo de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra

14.284.483/0001-08

UBAITABA

Associação Evangélica de Pastores e Líderes de Ubaitaba e Aurelino Leal

04.783.499/0001-01

UNA

Associação Casa da Criança Menino Jesus

05.048.479/0001-50

VALENÇA

Associação de Pequenos Agricultores Cascalheira do Jiquiriçá

04.742.892/0001-57

VALENTE

Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Raposa

00.881.469/0001-87

VARZEA DO POÇO

Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana

13.228.457/0001-08

Associação Beneficente Cultural Esportiva e Social de Nova Esperança

04.987.535/0001-59

Associação dos Pequenos Produtores de Várzea do Poço

01.342.296/0001-91

VERA CRUZ

Cenrtro Holístico de Terapias CHT

03.841.572/0001-91

VITÓRIA DA CONQUISTA

Associação de Educação Para a Vida de Vitória da Conquista ASSEV

01.822.163/0001-12

Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL

16.202.434/0001-04

Creche Jurema

16.411.019/0001-60

Creche Vivendo e Aprendendo

00.332.666/0001-47

Republicado por haver saído com incorreção