Lei Estadual da Bahia nº 8581, de 3 de abril de 2003

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO BAHIA, EM 03 DE ABRIL DE 2003.

*Republicação

PAULO SOUTO

Governador

Ruy Tourinho

Secretário de Governo

Armando Avena

Secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia

Albérico Mascarenhas

Secretário da Fazenda

Anexo Único da Lei nº 8.581, de 03.04.2003

(Republicado, à vista do constante do Processo nº 0100030031169)

ADUSTINA

Associação Beneficente Rural de Adustina

16.298.911/0001-87

Associação Beneficente Rural Nossa Senhora da Conceição

00.643.172/0001-83

Associação Comunitária de Assistência Social de Adustina

04.951.238/0001-53

Associação de Desenvolvimento Comunitário "Jeová Jiré"

00.934.423.0001-89

Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Rio Velho

05.043.865/0001-59

Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Guarujá

03.148.819/0001-99

Associação de Desenvolvimento Rural do Riacho

01.100.401/0001-86

Associação de Desenvolvimento Rural Nova Esperança

01.219.475/0001-36

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Adustina

16.299.059/0001-62

ALAGOINHAS

Fundação do Caminho

04.189.038/0001-05

Grupo da Amizade de Alagoinhas

16.132.748/0001-88

AMÉLIA RODRIGUES

Associação Beneficente de Proteção a Juventude do Patronato Nossa Senhora da Lapa

15.891.682/0001-47

Associação Comunitária Beneficente, Recreativa e de Desenvolvimento da Serra

03.466.796/0001-60

ANTONIO GONÇALVES

Associação Imaculada Conceição

04.017.951/0001-24

ARAÇÁS

Associação Comunitária de Araçás

02.135.241/0001-73

Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Floresta

03.699.046/0001-39

ARACI

Associação Comunit. dos Peq. Prod. Agric. da Nossa Aparecida de Laranjeira

01.552.966/0001-02

Associação dos Jovens da Bahia

04.079.049/0001-32

Associação dos Moradores de Barreira

04.488.170/0001-18

BAIXA GRANDE

Associação Beneficente e Esportiva Caldeirão Encantado

00.924.873/0001-90

BARRA

Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Brejo de São Gonçalo

02.775.176/0001-40

BARRA DO ROCHA

Associação Comunitária da Região Pio

05.571.207/0001-30

Associação do Desenvolvimento Rural

05.571.199/0001-21

BARRO ALTO

Associação Comunitária de Volta Grande

01.132.228/0001-06

Associação do Povoado de Baixa Funda dos Izídios e Meloso

03.679.977/0001-75

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo

13.905.757/0001-76

BOM JESUS DA SERRA

Associação Beneficente e Comunitária de Bom Jesus da Serra - ABCBJS

63.185.565/0001-00

BONINAL

Associação de Cultura Popular "Quebra Côco"

04.499.769/0001-57

BREJÕES

Associação dos Moradores de Penera, Bananeira Lagoa do Lajedo

02.113.656/0001-46

Associação dos Produtores Artesanais de Rochas

02.751.384/0001-00

CACHOEIRA

Associação Comunitária Pequenos Agricultores da Vitória do Paraguaçu

02.563.089/0001-20

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Santo Antônio

04.202.786/0001-80

Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Tabuleiro da Vitória

02.427.261/0001-18

Associação dos Pequenos Produtores Rurais Prata Sem Terra

02.425.819/0001-26

CAMACAN

Associação Batista Jequitinhonhense

02.446.957/0001-91

CAMAÇARI

Associação de Pais e Mestres da Creche e Escola Comunitária de Parafuso e Adjacências

34.327.361/0001-69

Comunidade Alma Mirim de Atenção à Criança

05.102.964/0001-64

Fundação Humanitária de Camaçari

05.432.900/0001-21

Instituição Khalil Gibran

16.117.822/0001-97

Sociedade Beneficente da Assembléia de Deus em Camaçari

33.832.387/0001-00

CANDEAL

Associação Comunitária Rural de Candeal

40.637.324/0001-50

Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Limeira

02.352.951/0001-55

CANDEIAS

Fundação Solidariedade FUNSOL

04.525.351/0001-77

CÂNDIDO SALES

Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores de Lagoa do Timóteo

02.597.535/0001-17

CARINHANHA

Liga Operária Beneficente de Carinhanha

04.444.762/0001-38

CASTRO ALVES

Associação Comunitária Nutrivida ACNV

03.279.041/0001-57

CONCEIÇÃO DO COITÉ

Associação Coiteense de Apoio à Educação e à Cultura

63.103.832/0001-53

Centro Espírita Luz, Amor e Verdade

13.346.507/0001-43

Filarmônica Coiteense Genésio Boaventura

02.497.245/0001-00

Mansão da Paz Pai Bico

13.227.343/0001-35

CORDEIROS

Clube de Mães da Paróquia Senhor da Boa Vida de Cordeiros

16.414.062/0001-80

EUCLIDES DA CUNHA

Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Geremias

63.082.291/0001-24

EUNÁPOLIS

Associação Projeto Habitar em Ação Comunitária de Eunápolis

05.089.047/0001-97

FEIRA DE SANTANA

Associação Cristã Ensinando a Semear o Saber ACESS

05.147.786/0001-98

Associação Comunitária Profissionalizante do Bairro Parque Brasil

04.689.263/0001-00

Associação dos Praças da Polícia Militar de Feira de Santana e Região

03.201.766/0001-22

Fundação Senhor dos Passos

01.212.136/0001-28

Centro de Recuperação Cristo é Vida de Feira de Santana

63.108.443/0001-10

GOVERNADOR MANGABEIRA

Centro Espírita Luz e Redenção

40.515.066/0001-39

GUANAMBI

Grupo Espírita Irmã Sheilla

04.697.754/0001-01

IBIPEBA

Sindicato Rural de Ibipeba

13.228.937/0001-60

IBIRAPITANGA

Associação de Agroindústria e Mineração dos Moradores de Camamuzinho

04.998.990/0001-50

Associação Urbana e Rural do Distrito de Camamuzinho

04.527.467/0001-45

IBITITÁ

Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Antonília

02.484.711/0001-04

Associação Rural dos Jovens de Feira Nova

04.208.077/0001-02

Associação Rural de Porteira Nova

13.905.708/0001-33

Centro Espírita Casa do Caminho

02.773.569/0001-15

IGUAÍ

Sociedade Médica Assistencial de Iguaí SOMAI

13.858.154/0001-60

IPIAÚ

Associação dos Moradores do Bairro Avenida

13.650.924/0001-85

IPIRÁ

Associação Comunitária de Coração de Maria

14.336.077/0001-41

Associação dos Estudantes de Ipirá

13.099.494/0001-55

IRECÊ

Associação de Deficientes Visuais de Irecê e Região ADVIR

04.198.333/0001-28

ITABERABA

Associação dos Estudantes de Itaberaba

13.069.257/0001-41

ITABUNA

Associação Promocional da Mulher e Amparo da Criança e do Idoso Nossa Senhora de Guadalupe

03.759.569/0001-23

Centro de Recuperação Evangélico Maanaim CREEM

03.387.808/0001-61

ITAGI

Associação Comunitária dos Evangélicos do Município de Itagi

04.472.413/0001-20

ITAMBÉ

Sociedade Beneficente em Itambé

05.428.613/0001-48

ITAPARICA

Associação Beneficente do Mocambo

01.876.907/0001-31

Associação Beneficente dos Moradores de Misericórdia

34.434.159/0001-36

Associação Beneficente União de Mulheres de Ponta de Areia

34.433.613/0001-16

Associação dos Moradores 1º de Maio de Porto dos Santos

32.698.136/0001-03

Associação Sócio-Cultural da Oficina de Arte

05.463.082/0001-24

Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário

14.444.152/0001-98

Sociedade Beneficente Religiosa e Cultural Omó Agboulá

13.759.741/0001-00

ITAPITANGA

Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitário de Itapitanga

02.552.341/0001-03

Associação dos Pequenos e Médios Produtores da Fazenda Esportiva

02.402.506/0001-52

Liga de Futebol Itapitanguense

16.429.763/0001-92

ITIÚBA

Associação Central das Associações de Itiúba

02.664.553/0001-74

Associação das Crianças Carentes do Município de Itiúba e Adjacências - ACCMIA

04.882.093/0001-86

JACOBINA

Associação Comercial e Industrial de Jacobina

13.914.585/0001-05

Centro Comunitário Batista de Jacobina

03.846.064/0001-04

Hospital Antônio Teixeira Sobrinho

14.531.305/0001-34

JAGUAQUARA

Associação Cultural Beneficente Jaguar Clube

13.764.196/0001-32

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Jaguaquara X Igreja Católica

13.910.146/0001-16

Associação dos Pequenos Produtores da Cabeceira do Rio Piabanha

04.926.677/0001-06

JAGUARARI

Associação Comunitária e Agropastoril de Bruteiros e Ipueira dos Brandões

02.647.657/0001-70

JEQUIÉ

Fundação Leur Brito

14.158.802/0001-39

JUAZEIRO

Escolinha de Esporte Flamenguinho de Juazeiro

00.728.894/0001-30

Fundação Luz para Librtação - FLL

03.695.318/0001-22

LAURO DE FREITAS

Casa de Apoio Recuperados para a Vida CARV

04.522.549/0001-05

Centro de Recuperação Resgatados para a Vida CENTREVIDA

73.656.647/0001-40

Sociedade Beneficente do Caji

34.235.879/0001-72

MARAGOGIPE

Associação Comunitária Beneficente Fé e Esperança

04.894.455/0001-59

Associação Comunitária São Roque das Laranjeiras

02.279.801/0001-63

MATA DE SÃO JOÃO

Casa de Oração Antonio de Pádua

33.832.148/0001-41

MONTE SANTO

Associação Comunitária Lagoa do Saco

16.250.409/0001-04

Associação São Domingo dos Pequenos Agricultores do Povoado de Curral Falso

16.251.878/0001-30

MORRO DO CHAPÉU

Grupo de Educação Integral MINHOCA

04.945.759/0001-06

MUNIZ FERREIRA

Associação dos Produtores Rurais do Ponto Chic (APRPC)

05.325.575/0001-06

MURITIBA

Assistência Social da Paróquia de Muritiba

14.830.699/0001-21

Sociedade Educacional e Musical 5 de Março

14.830.707/0001-30

MUTUÍPE

Centro Espírita Comunidade Sagrada Família

42.243.576/0001-20

NAZARÉ

Associação Beneficente da Igreja Assembléia de Deus de Nazaré

04.602.478/0001-42

NOVA FÁTIMA

Associação dos Feirantes de Nova Fátima

04.719.240/0001-00

Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira

16.445.454/0001-06

NOVA VIÇOSA

Associação Clube da Melhor Idade

05.245.324/0001-03

OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Associação Comunitária de Agropecuários de Várzea Danta

16.440.752/0001-03

PARIPIRANGA

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bouqueirão dos Betes

05.296.636/0001-46

PAULO AFONSO

Fundação de Amparo ao Menor de Paulo Afonso FUNDAME

42.752.204/0001-29

PINDOBAÇU

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais e Garimpeiros de Pindobaçu

02.848.688/0001-90

PINTADAS

Associação Cultural e Beneficente Padre Riccardo

00.722.077/0001-75

PORTO SEGURO

Associação dos Guias de Turismo da Costa do Descobrimento

04.038.628/0001-37

RETIROLÂNDIA

Associação Comunitária de Boa Esperança

13.901.335/0001-22

RUY BARBOSA

Centro de Treinamento de Líderes de Ruy Barbosa CTL

13.222.682/0001-29

SALINAS DA MARGARIDA

Associação Comunitária do Porto da Telha

02.702.688/0001-87

SALVADOR

Arte pela Cidadania

05.598.166/0001-75

Associação Beneficente Cultural Porta de Sião

05.594.637/0001-77

Associação Beneficente dos Moradores de Sete de Abril ABEMSA

33.964.586/0001-63

Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá ABMBP

00.978.455/0001-86

Associação Beneficente Santa Cecília

04.697.425/0001-52

Associação Comunitária Brilho Celeste

04.666.670/0001-00

Associação Comunitária Cristã da Bahia

03.391.909/0001-06

Associação Comunitária e Cultural Stellagreice

04.643.330/0001-56

Associaçao de Amigos do Autista da Bahia AMA

05.647.503/0001-77

Associação de Capoeira Mestre Bimba

14.497.754/0001-03

Associação de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia - ACEBA

03.806.670/0001-98

Associação de Moradores, Pescadores e Pescadoras de Bananeiras

03.482.227/0001-09

Associação de Moradores Jardim Atalaia

14.727.093/0001-65

Associação de Moradores Santa Rosa de Lima

01.903.992/0001-20

Associação dos Moradores de Plataforma AMPLA

14.645.287/0001-11

Associação dos Moradores do Areal AMA

03.277.125/0001-51

Associação dos Moradores Nova Esperança de Ilha Amarela

04.248.482/0001-54

Associação Tenda de Olorum

34.281.915/0001-34

Casa de Caridade Esperança e Fé

13.792.338/0001-75

Centro Cultural Gandhy Mirim

03.769.345/0001-00

Centro Espírita Estrela da Seara

14.823.280/0001-42

Centro Espírita Frederico Lambuja

05.560.562/0001-03

Centro Espírita Luz e Caridade

13.099.668/0001-80

Centro Espírita Perseverança e Caridade

13.576.160/0001-25

Centro Espírita Ubandista Ogum de Ronda

34.434.597/0001-02

Cipó Comunicação Interativa

03.083.873/0001-01

Clube de Mães de Cajazeiras e Adjacências

03.206.568/0001-51

Coordenadoria Ecumênica de Serviço CESE

13.589.270/0001-21

Creche Escola Beneficente Tia Alda

05.280.665/0001-10

Escola de Educação Percussiva Integral - EEPI - ONG

04.391.153/0001-68

Estação Beija-Flor

03.430.125/0001-40

Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde - FABAMED

05.413.531/0001-20

Fundação Pingo de Ouro

03.366.957/0001-44

Grupo Beneficente Amor e Ação

40.480.345/0001-04

Grupo de União e Consciência Negra

03.666.768/0001-97

Grupo Gay da Bahia GGB

13.220.876/0001-95

Grupo Lésbico da Bahia GLB

01.471.578/0001-99

Grupo Teatral Gueto Poético

04.639.627/0001-48

Grupo Terra Vida

04.695.554/0001-01

Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira

73.686.370/0006-02

Instituição Espírita Casa da Semeadura

00.057.442/0001-74

Instituição Missionária Vida Nova

03.483.496/0001-90

Instituto Cristão Cultural da Bahia

05.076.531/0001-81

Instituto Helena Jambeiro

03.249.254/0001-36

Instituto OYÁ

03.910.172/0001-90

Movimento de Libertação da Mulher - MLM

13.520.960/0001-24

Obras Sociais Padre Gumercindo

40.480.956/0001-52

ONG - Moradia e Cidadania

01.285.730/0009-04

Sociedade Beneficente e Esportiva 13 de Junho

34.233.676/0001-47

SANTA BÁRBARA

Associação Comunitária de Assistência Social à Saúde

04.983.801/0001-75

Associação Comunitária Rural de Sítio das Flores e Adjacências

01.240.623/0001-02

SANTA LUZ

Centro de Apoio aos Interesses Comunitários de Santa Luz CEAIC

42.753.487/0001-52

SÃO DOMINGOS

Associação Comunitária de Comunicação e Lazer

04.813.066/0001-51

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Bonita - ASCOPEB

03.955.901/0001-25

SÃO FRANCISCO DO CONDE

Associação Comunitária Beneficente dos Moradores e Pescadores do Caípe de Cima e Adjacências

05.597.298/0001-82

SÃO GABRIEL

Associação Comunitária de Baixão dos Honoratos

16.447.971/0001-14

SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

Associação dos Pequenos Produt. Rurais Unidos de Casadinha, Barra, Cajueiro, Moenda e Retiro

02.761.433/0001-95

SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

Associação Comunitária e Beneficente de São José do Jacuípe

02.214.254/0001-38

SAPEAÇU

Associação Comunitária de Bebe Água

03.194.656/0001-80

SENHOR DO BONFIM

Associação Comunitária do Coqueiro e Adjacências

03.497.329/0001-06

Associação dos Aposentáveis, Aposentados e Pensionistas da Micro Região do Senhor do Bonfim

63.100.309/0001-73

Central das Associações de Agro-Pastoris de Fundo e Fecho de Pastos

00.600.896/0001-40

Creche Infância Feliz

04.603.110/0001-07

Grupo Jovem de Assistência Social de Senhor do Bonfim

63.101.208/0001-17

Instituição Beneficente Sonho da Criança

04.459.596/0001-43

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim

13.345.376/0001-80

SERRA PRETA

Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Santo Antonio

04.878.090/0001-79

Associação Desportiva Comunitária Bahia do Ponto

03.552.840/0001-55

SERRINHA

Associação de Moradores de Bela Vista e Adjacências AMBEVA

02.712.918/0001-99

SERROLÂNDIA

Associação Comercial, Industrial e Agro-Pecuária de Serrolândia

01.322.013/0001-40

SIMÕES FILHO

Associação Cultural Fanfarra Autônoma de Simões Filho

00.885.340/0001-47

Associação de Moradores do Distrito de Pitanguinha

16.117.871/0001-20

Sociedade Beneficente em Simões Filho

16.410.417/0001-62

Sociedade Cultural Fanfarra Simoesfilhense

05.126.655/0001-24

SÍTIO DO QUINTO

Sindicato dos Produtores Rurais de Sítio do Quinto

05.466.646/0001-82

TANQUE NOVO

Associação Comunitária e Beneficente dos Moradores de Pajeu e Três Poços

03.612.880/0001-41

TUCANO

Central das Associações Comunitárias de Tucano CACTU

03.153.487/0001-30

Scholla Cantarum Tucanense

04.203.389/0001-23

UBAÍRA

Associaçâo de Proteção à Maternidade e Infância de Ubaíra

14.284.483/0001-08

UBAITABA

Associação Evangélica de Pastores e Líderes de Ubaitaba e Aurelino Leal

04.783.499/0001-01

UNA

Associação Casa da Criança Menino Jesus

05.048.479/0001-50

VALENÇA

Associação de Pequenos Agricultores Cascalheira do Jiquiriçá

04.742.892/0001-57

VALENTE

Associação Comunitária de Moradores do Povoado de Raposa

00.881.469/0001-87

VARZEA DO POÇO

Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana

13.228.457/0001-08

Associação Beneficente Cultural Esportiva e Social de Nova Esperança

04.987.535/0001-59

Associação dos Pequenos Produtores de Várzea do Poço

01.342.296/0001-91

VERA CRUZ

Cenrtro Holístico de Terapias CHT

03.841.572/0001-91

VITÓRIA DA CONQUISTA

Associação de Educação Para a Vida de Vitória da Conquista ASSEV

01.822.163/0001-12

Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL

16.202.434/0001-04

Creche Jurema

16.411.019/0001-60

Creche Vivendo e Aprendendo

00.332.666/0001-47

*Republicado, à vista do constante do Processo nº 0100030031169