Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7776, de 17 de janeiro de 2001
Nº 7776/2001
Declara de utilidade pública o CLUBE DA MELHOR IDADE ESTRELA DA MANHÃ, com sede e foro no município de Salvador.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80, § 7º da Constituição do Estado da Bahia , combinando com o art. 37, XXIII, da Resolução n.º 1193/85 (Regimento Interno),
faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Redação do art. 1º de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.644, de 02 de agosto de 2005 .
Redação original: "Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o CLUBE DA MELHOR IDADE ESTRELA DA MANHÃ, com sede e foro no município de Salvador."
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de janeiro de 2001.
REINALDO BRAGA
Presidente