Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7122, de 25 de abril de 1997
Nº 7122/1997
Declara de utilidade pública o CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE ITORORÓ, com sede e foro no município de Itororó.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE ITORORÓ, com sede e foro no município de Itororó.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 25 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente