Bahia
Lei Estadual da Bahia nº 7115, de 25 de abril de 1997
Nº 7115/1997
Declara de utilidade pública o GRUPO TEATRAL JOARTQ - JOVENS ARTISTAS DE QUEIMADAS, com sede e foro no município de Queimadas.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o GRUPO TEATRAL JOARTQ - JOVENS ARTISTAS DE QUEIMADAS, com sede e foro no município de Queimadas.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 25 DE ABRIL DE 1997.
Deputado ANTONIO HONORATO
Presidente